DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 5

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Jarbas Batista de Paula Júnior/Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/28 de janeiro de 2025. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, para realizar visita técnica na Escola da Floresta. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/02 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Coordenar o evento de abertura do Ano Letivo 2025, em São Sebastião do Uatumã. Nome/ Cargo: 1. Jander Freitas da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã /Mao/ 02 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Compor a equipe Seduc de preparação do evento de Abertura do Ano Letivo 2025, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, que será realizado na Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva. Nome/Cargo: 1. Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Nome/Cargo: 2. Renzo Luiggi Soares Bacelar de Souza/Assessor. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã / Mao/02 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica da abertura do Ano Letivo 2025, em São Sebastião do Uatumã. Nome/ Cargo: Vitória de Cássia Farias Oliveira/Assessora. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã /Mao/02 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar captação de imagem, sonora, vídeos da abertura do Ano Letivo 2025, em São Sebastião do Uatumã. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga /Mao/03 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Compor a equipe Seduc de preparação do evento de Abertura do Ano Letivo 2025, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino que será realizado na Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitosa/Motorista. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga /Mao/03 a 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Conduzir a equipe da Secretária Executiva Adjunta do Interior para o município de São Sebastião do Uatumã/AM. Nome/Cargo: 1. Jozelina de Castro Serudo/Nutricionista. Nome/Cargo: 2. Amanda Lima Gonçalves/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Novo Airão /Mao/ 13 a 15 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar capacitação de manipuladores de alimento e gestores escolares da CRE de Novo Airão, sobre os processos relacionados ao PNAE e sua execução nas Escolas. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnica. Destino/ Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho /Mao/17 a 20 de fevereiro de 2025. Objetivo: Acompanhar as revitalizações das Escolas do município de Humaitá. Nome/Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul /Mao/18 a 21 de março de 2025. Objetivo: Realizar visita de fiscalização de serviços de construção da Pré Escola em atendimento a Emenda Parlamentar do Termo de convênio nº 10/2019.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO DE LIMA RAMOS , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 013.183-0A, referente ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CLAUDIA FIGUEIREDO CESAR , no cargo de Professor Matrícula nº 123017-4 D, referente aos períodos de 01/08/1993 a 31/01/1994 e 01/03/1994 a 31/03/1994.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211999

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELCINETE NOGUEIRA DA SILVA BENTES , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.143.1A, município de Beruri/AM, referente ao período de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212002

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.001765/2025-67/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 066/2025-DEGESC/SEDUC,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Presidente Castello Branco (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Envira, o (a) servidor (a) JOSE ALMIR FERREIRA DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 149088-5A/B, a contar de 15/01/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCA LILIAN MONTEFUSCO DE FRANCA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 163225-6B/C, para exercer a referida função, a contar de 31/01/2025.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212003

Protocolo 212000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO