DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162.061-4A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

LITAIFF , matrículas nº. 01.253084-8, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 604/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 318/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040742/2024-97.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005416/2025-14/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 076/DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) TIAGO MELO PALHETA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 259382-3A, a contar de 01/02/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 183342-1A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA : 09.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa X BRASIL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 12.01.2025 até 12.05.2025 para dar continuidade ao fornecimento de ( ID - 99318) Geladeira, capacidade de 425L a 445L (34 unidades) ; e , (ID - 100097) Frigobar, capacidade 116L a 122L (34 unidades) com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 044 a 060, 063 a 079 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para atender a sala dos professores das Escolas Estaduais sob jurisdição das Coordenadorias Distritais 1 e 2 em atendimento ao Requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer n°. 0246/2025-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029220/2024-34.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 07.02.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 27.02.2025 até 27.10.2025 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: ( ID - 144794) Carne Bovina, tipo patinho ( 458.720 Kg) ; e , (ID - 144798) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1 Kg (204.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, e alteração da Razão Social, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 006/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 0417/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002755/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 212103

DATA DA ASSINATURA: 10.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora a Sra. CAMILA GOUVEIA LONGO

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados , de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 015/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212123

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC-2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único , e de acordo com o MEMO Nº 015 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO