Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/02/2025 · pág. 31

DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 17

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.006059/2025-01-SEDUC/SIGED

MIRNA MARIA RAMOS FARIAS , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 004.773-2A: 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 004.773-2B: 07/02/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA GSEAC Nº 018 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006626 / 2025 - 20 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 079/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Instituto de Educação do Amazonas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº186.237-5A, a contar de 03/02/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212005 EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GS Nº 108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 070 / 2025 - GSEAI / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação de Maués, (Simbologia FGC-2), o(a) servidor(a), PAULA DE SOUZA VIANA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 201.437-8D, a contar de 10/02/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOANA MARIA DA FONSECA DANTAS , PROFESSOR, matrícula nº 165189-7A, para exercer a referida função, a contar de 10/02/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212006 PORTARIA GSEAC Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003819/2025-29/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 062/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 226176-6B, a contar de 22/01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 212022

PORTARIA GSEAC Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004634 / 2025 - 31 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 068/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL IZABEL BARRONCAS (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ROSANGELA SANTOS DE SOUZA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 188.401-8A, a contar de 01/03/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA NASCIMENTO DA SILVA , AUX. DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 172.584-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 212028 PORTARIA GSEAC Nº 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005687 / 2025 - 70 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 075/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALICE SALERNO GOMES DE LIMA (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIRA DE ARAUJO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 191523-1A, a contar de 01/02/2025. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VIRGINIA REIS BARROS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223176-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 212029 PORTARIA GSEAC Nº 016, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005440 /2025-53-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 072/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Herbert Palhano (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) REJANE BASTOS DE BRITO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 165784-4A, a contar de 01/02/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIRA DE ARAUJO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 191523-1A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 212031

PORTARIA GSEAC Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005694 / 2025 - 71 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 074/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL FRANCELINA ASSIS DANTAS (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 239.356-5A, a contar de 01/02/2025. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA FONSECA FARIAS , AUX.

Protocolo 212024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO