DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212049

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJTOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício de 2024/2025, nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, conforme relação abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#212054#48#215644/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 212054

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Encerrar a disposição do servidor estatutário CHARLES GOMES MAFRA, ocupante do cargo de Engenheiro, PNS. ENG-II, Matrícula n.º 162.472-5A, a contar do dia 14/07/2024.

residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 293.065,39 (duzentos e noventa e três mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e;

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. P UBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212039

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 06/02/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01.01. 043102.003545/2024-70-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Consultor Individual - CI N. 002/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 002/2025; II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência a consultora, Tesse Paiva Batista, inscrita sob o CPF n. 786.604.162-87, cujo objeto consiste na Seleção de Consultor especializado para atuar como Gerente de Engenharia residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 293.065,39 (duzentos e noventa e três mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e;

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. P UBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212040

Em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 212120

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 05/02/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01.01. 043102.003544/2024-26-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Consultor Individual - CI N. 001/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 001/2025; II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao consultor, Walber Sousa Santos, inscrito sob o CPF n. 723.215.392-91, cujo objeto consiste na contratação de Consultor Individual (CI), para atuar como Gerente Ambiental

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO