DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 47

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023. Processo: 01.01.016101.003159/2024-16 - Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/02/2025 e 1º/02/2026. Partes: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.

Objeto: Prorrogação do serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas pelo período de 12 (doze) meses para a Sedecti. Valor: O valor total estimado é de R$ 600.960,15 (seiscentos mil, novecentos e sessenta reais e quinze centavos), já o valor mensal estimado será dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 50.080,01 (cinquenta mil, oitenta reais e um centavo) e 01 (uma) parcela de R$ 50.080,04 (cinquenta mil, oitenta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000028, no valor de R$ 50.080,01 (cinquenta mil, oitenta reais e um centavo), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n. º 254/24-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º37’46,5”S e 56º43’44,8”O (PN 01), Parintins/AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#212042#47#215632/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 212042

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 252/24-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’08.7”S e 56º44’23.5”O (PN 04), Parintins/AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212043

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 16/08/2023, Poder Executivo - Seção I, pág. 05, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 58, § 2º, VI, da Constituição do Estado do Amazonas;

Considerando a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando ainda a necessidade de imprimir celeridade aos procedimentos operacionais que envolvam a gestão de recursos públicos de ordem administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. Resolve:

Art. 1º - Delegar a Sra. ANA MARIA GOMES BESSA , Secretária Executiva, nomeada por intermédio do Decreto de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DOE do dia 03/02/2025, Poder Executivo - Seção I, pág. 3, a atribuição de Ordenadora de Despesas da SEDECTI , a contar de 1º de fevereiro de 2025; Art. 2º - Revogar a Portaria nº 052/2023-ASSJUR/SEDECTI, publicada no DOE no dia 25/05/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 18, que designa o ordenador de despesas, a contar de 31 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 215/23-02, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Sede da Secretaria da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, localizada na Av. André Araújo, n.º 150, Aleixo, Manaus/AM, para Construção Civil, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212044

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 422/22-03

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 422/22-03, que autoriza a realização de obras e serviços de engenharia para a construção do Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, localizada na Av. Tiradentes n.º 311, Bairro Dom Pedro, na cidade de Manaus/AM, para Construção Civil, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212046

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 029/24-01, que autoriza a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo hospital de Nhamundá/AM, localizada na Rua Álvaro Maia, s/n, Bairro Centro, Município de Nhamundá/AM, para Serviços Hospitalares, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 212048

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 06/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação da Comunidade Monte Carmelo. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha, na forma do Processo Administrativo 01.01.018101.004486/2024-10.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

PORTARIA N ° 037/2025 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Protocolo 212130

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO