DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 03 de fevereiro 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 212011

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

VI - TORNAR SEM EFEITO por necessidade de serviço as férias do servidor abaixo, publicado na PORTARIA Nº 132 / 2024 - GS / SECT do D.O.E. de 30 de dezembro de 2022, pagina 31:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 07 de fevereiro 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 212012

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: IZABELLA CASCAES DOS SANTOS , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 12/02 a 14/02/2025. Objetivo: Visita técnica para estudo de nova localização da unidade móvel do PAC em Maués.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 12/02 a 14/02/2025. Objetivo: Realização do Inventário do SAMIC no município de Maués e acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município acima citado.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 212023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 002/2024-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 07/02/2025, bem como reajuste anual na ordem de 3,852810%, com base no IPCA, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 384.773,64 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024; Data da Assinatura: 06/02/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000079; Processo Administrativo: 018086/2024-05; Fundamento do ato: Art. 57, da Lei n° 8.666/93; Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 212133

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO