DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 18 fev/2025 estado do amazonas
Número 35.409 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA Nº. 020/2025 - CASA CIVIL Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº. 018/2025 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial através da Portaria nº 069/2018-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de setembro de 2018, alterada pela Portaria nº. 113/2023-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos no recebimento de materiais adquiridos pela Casa Civil; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil, objeto da Portaria nº 114/2023-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de setembro de 2023;
RESOLVE:I - DISPENSAR o servidor Athos Ilker Cordeiro Vulcão , matrícula nº 247.955-9B, da composição da Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil;
II - DESIGNAR , em substituição, a servidora Francisleny Lima de Almeida , matrícula nº 244596-4C, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil, a contar de 01 de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
RESOLVE :I - DISPENSAR o servidor Athos Ilker Cordeiro Vulcão , matrícula nº 247.955-9B, da composição da Comissão de Inventário Patrimonial;
II - DESIGNAR , em substituição, a servidora Francisleny Lima de Almeida , matrícula nº 244596-4C, para compor a Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil, a contar de 01 de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 213176 PORTARIA Nº. 019/2025 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 002/2022-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o que preceitua o Decreto Estadual n.º 38.099 de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material;
CONSIDERANDO a instituição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO , a fim de avaliar os bens inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação do bem e do grau de inservibilidade, objetivando a entrega no Depósito de Bens inservíveis do Estado, através da Portaria nº. 0024/2023 - CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 01/03/2023, alterada pela Portaria nº 081/2023-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 213179 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOMRESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 04.02.25 a 05.02.2025. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo do Barco Saúde no município.
2. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1 e Francisco Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus 02.02.25 a 05.02.2025.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na abertura do ano letivo com a presença do Governador Wilson Lima na Escola da Floresta. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025 .
RESOLVE :I - DISPENSAR o servidor Athos Ilker Cordeiro Vulcão , matrícula nº 247.955-9B, da composição da Comissão de Avaliação e Desfazimento;
II - DESIGNAR , em substituição, a servidora Francisleny Lima de Almeida , matrícula nº 244596-4C, para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento, a contar de 01 de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 213212
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1 e Antonio Soares Lima - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 31.01.25.
Protocolo 213178
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO