DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Objetivo: Realizar produção jornalística dos beneficiarios sobre melhorias alcançadas após apoio do Estado, destacando equipamentos de produção para o Setor Primário.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 213232

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Gabriel Morais da Costa

Matrícula: 265.788-0A

Período: 10.02 a 24.02.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024

2-Nome: Raqueline Quintela Barbosa Arroyo Matrícula: 265.767-8A Período: 12.02 a 21.02.2025 Dias: 10 (dez) Exercício: 2023/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 001 / 2025 - SEAD , publicado no D.O.E do dia 15/01/2025, pág.7, Poder Executivo - Seção II.

Fonte de Recurso: 0121. Nota de Empenho: 2025NE0000010, no valor de 87.090,35 (oitenta e sete mil, noventa reais e trinta e cinco centavos).

Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0000019, no valor de R$ 174.180,70 (cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais e setenta centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213174

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 213213

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento Interno da SES-AM, e: CONSIDERANDO a Portaria nº 3.386/2003-GSUSAM, de 16.10.2003, que constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SES-AM, para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram no Serviço Público Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de exclusão e substituição de novos membros da Comissão de Sindicância; CONSIDERANDO tornar público a nova composição da Comissão Permanente de Sindicância-COMSIND/ SES-AM; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.017101.00 5723/2025-89-SES-SIGED.

I - A Comissão Permanente de Sindicância passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno;

II - REVOGAR a Portaria nº 689 / 2023 - SEAJUR / GAB / SES - AM , de

23.06.2023, que determinou a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância;

• 1- SIDIANY SOARES SERRÃO (Presidente);

• 2- SALETE MOREIRA SILVA (Vice-Presidente);

• 3- ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA BEZERRA (Secretária);

• 4- JEDEANE RIBEIRO DA SILVA (Membro);

• 4- LAYELLE DE OLIVEIRA RAMOS (Membro);

• 5- LUIZA HELENA DA SILVA MORAES (Membro);

• 6- SALETE MOREIRA SILVA (membro).

V - REVOGADAS as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDECIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE , em Manaus, 14 de - SE. fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1056 , de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria GS nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.008806 / 2025 - 46 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 105/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Almirante Barroso, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Boca do Acre, o (a) servidor (a) FRANCISCA CLAUDIA SOUZA DE NORONHA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224.073-4A, a contar de 12/02/2025.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030915

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213145

Protocolo 213136

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO