DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 3

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022754

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 140097-5B, a contar de 05/01/2025.

/2024-30-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

01.Fátima Carneiro de Castro;

02.Sebastião Silva Feitosa;

03.Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038928

Reconhecer o Curso de Licenciatura em História, Presencial Mediado por Tecnologia, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre, Careiro Castanho, Carauari, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar do ano de 2024.

• REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/05/2024, Poder Executivo-Seção II, página 8.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 213203

/2024-86-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Reconhecer o Curso Superior em Tecnologia em Alimentos, de oferta especial nos municípios de Carauari, Coari, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira/Amazonas, pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, período de 5 (cinco) anos retroativo ao ano letivo de 2020 até o ano letivo de 2024.

• REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 12/11/2024, Poder Executivo-Seção II, página 6.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 213205

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ILZA NOGUEIRA DOS SANTOS , cargo PROFESSOR SERVICOS PRESTADOS, matrícula nº 010.454-0A, referente ao período de 01/03/1999 a 31/12/1999.

DATA DA ASSINATURA: 18.02.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 06.03.2025 até 06.03.2026 para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID - 140793) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 13 KG ( 9.877 unidades) ; e, (ID - 140794) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 45 KG (2.200 unidades ), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 09/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 439/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003923/2025-13.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 213215

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213148

PORTARIA GGSEAC Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.000400/2025-15/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 102/2025-DEGESC/SEDUC,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007445 /2025-10-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 114/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Alfredo Fernandes (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JANNE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO