DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

RODRIGUES DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 184277-3A, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.009250/2025-05/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 113/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.004173 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 107 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Carlos Pinho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE SOUZA FILHO , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 227.605-4A, a contar de 13/01/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) RACHEL PICANCO DE ANDRADE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.884-5A, para exercer a referida função, a contar de 13/01/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.005108 / 2025 - 99 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 100 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ANTOGILDO PASCOAL VIANA (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 192.406-0C, a contar de 01/02/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JANDSON ALCANTARA DE LIMA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 209.530-0B, para exercer a referida função, a contar de 06/02/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Izaura Torres da Silva (Tipo II, FGD - 2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Autazes, o (a) servidor (a) ZENUBIA DA CUNHA MELO , PROFESSOR PF20.ESP-III, 223623-0A, a contar de 10/02/2025.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.006333/2025-42/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 142/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Isaías Vasconcelos (Tipo I, FGD - 1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Iranduba, o (a) servidor (a) FRANCIMARY BULCAO MACEDO , PROFESSOR/PROFESSOR PF40.ESP-III, 163363-5A/163363-5C, a contar de 03/02/2025.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213299

Data: 14.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO LESTE. CNPJ nº 28.189.901/0001-92. Objeto: Apoio Financeiro para participação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO LESTE, para desfile de Carnaval 2025, Grupo de Acesso “A”, a ser realizado nos dias 28 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Gilberto mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000161, emitida em 14/02/2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 14/02/2025 a 14/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.00116 5/2025-97-SEC.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.008761/2025-00/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 112/2025-DEGESC/SEDUC,

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Alfredo Fernandes (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 183342-1A, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 17.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 213253

Data: 14.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SEM COMPROMISSO. CNPJ nº 05.473.137/0001-87. Objeto: Apoio Financeiro para participação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SEM COMPROMISSO Grupo Especial, a ser realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo na cidade de Manaus/Am. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000163, emitida em 14/02/2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta

Protocolo 213293

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO