DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias não usufruídas e Licença especial-prêmio, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAl , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/03/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para realizar fiscalização técnica na Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM 010 (COOPRAM), fiscalização do Termo de Convênio nº 04/2021. 2. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/03/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio técnico na elaboração de proposta de Crédito Rural para Pescadores Artesanais do município. 3. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Assessor I. Período: 13 a 15/02/2025. Destino: Cascavel/PR. Objetivo: Participar da 37ª edição da Feira de agronegócio Show Rural - COOPAVEL. 4. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/03/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para deslocamento de funcionário para evento do PRONAF B, que acontecerá no município. 5. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/03/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para deslocamento de funcionário para evento do PRONAF B, que acontecerá no município. 6. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 13/03/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o feirão da Sepror. 7. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 13 a 15/02/2025. Destino: Cascavel/PR. Objetivo: Assessorar o Secretário de Estado e participar da Feira de Exposição Agropecuária Show Rural Coopavel, o qual tem o propósito de difundir conhecimentos, tecnologias e oportunidades para a cadeia do agronegócio, do pequeno ao grande produtor. 8. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 07 e 08/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na realização do Seminário de Gestão Estratégica para Organização Rurais, capacitação sobre práticas e conceitos do Associativismo, solicitado pela Associação dos Produtores e Agricultores Familiar Mãos Ajudadoras-APAFMA. 9. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 17 e 18/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar visita do prefeito de Barreirinha na estação de Balbina - Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de

Recursos Pesqueiros do Amazonas. 10. Nailson da Costa de Castro - Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/02/2025. Destino: Cascavel/PR. Objetivo: Cobertura jornalística e filmagem das tecnologias do Agro, fortalecendo a imagem da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas na participação do evento, permite que a Sepror se posicione como referência no desenvolvimento do setor rural do Amazonas. 11. Paulo Fernando Ferreira Cabral - Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo e Novo Airão. Objetivo: Apoio na despesca e transporte de alevinos de tambaqui, sendo 30 mil do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror nos referidos municípios. 13. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador . Período: 06 e 07/03/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar visita técnica e apoio a piscicultores do município, visando analisar a qualidade de água, orientar quanto ao preparo do viveiro e arraçoamento de peixes. 14. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/03/2025. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância de suposta irregularidade em recebimento de adiantamentos no âmbito da Secretaria de Estado de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO o art. 5º da Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOE em 13 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão;

Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPA, designada pela Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOE em 13 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 213315

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010504/2024-70, referente ao PE 034/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 034/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 6; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 10, 11; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO