DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 15

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 213291

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER férias referente ao exercício de 2024 dos servidores conforme relacionados abaixo:

Servidor: Dielia Maria Pincanço Pessoa, matrícula: 257.224-9B, 15/01/2025 a 29/01/2025 (15 dias);

Servidor:Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula: 266.693-6 A,14/01/2025 a 03/02/2025 (20 dias);

Servidor: Sivandro Campos De Freitas, matrícula: 144.022-5 E, 06/01/2025/ a 25/01/2025 (20 dias);

Art. 2 ° - ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do servidor:

Servidor: Paula Helena dos Santos Mandroti, matrícula: 266.637-A, 21/02/2025 a 05/03/2025 (15 dias);

Art. 3 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do serviço:

Servidor: Igor Figueiredo Brandao, matrícula: 266.113-6 A, 30 dias; Servidor: Jordana Carvalho Dos Santos, matrícula: 266.489-5 A, 30 dias; Servidor: Kamila Holanda Da Silva Salles, matrícula: 263.283-7 B, 30 dias; Servidor: Luciana Da Silva Tavares, matrícula: 265.753-8 A, 30 dias; Servidor: Vielo De Moura Luna, matrícula: 214.935-4 H, 30 dias.

Servidor: Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula: 266.693-6 A,10 dias; GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 18 fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213208

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº001/2025-CEP/ FMT-HVD, datado de 12/02/2025, e CONSIDERANDO ainda, a consonância com a normatização vigente, Resolução CNS nº466/2012 e a Resolução CNS nº706/2023 Art.12 e Norma Operacional 001/2013. RESOLVE: I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº0291/2024-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 14/10/2024, p.23-Poder Executivo-Seção II, que recompõe o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD. II - RECOMPOR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT-HVD, dos membros com mandato de (04) quatro anos a contar do dia 05/03/2024 à 05/03/2028, abaixo a relação:

Total: 13 membros

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº35.406 do dia 13/02/2025, Caderno Poder Executivo-Seção II, página 25.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 213196

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e,

Considerando o teor do Decreto nº 51.069, de 27 de janeiro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais em virtude dos desastres dessa natureza que afetem o estado do Amazonas, com o objetivo de deliberar sobre as atividades de resposta aos desastres e seus impactos.

Art. 1º Instituir o Comitê de Operações de Vigilância em Saúde do Amazonas voltado a Eventos Climáticos e Ambientais 2025 (COVS-2025), no âmbito da FVS-RCP.

Art. 2º Estabelecer e mobilizar o COVS-2025 como mecanismo de gestão coordenada para resposta da vigilância em saúde em emergências públicas no Amazonas, haja vista o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como a necessidade permanente de gestão de riscos que garantam medidas de prevenção eficazes.

§ 1 ° A gestão do COVS-2025 está sob a responsabilidade da FVS-RCP. Art. 3º O COVS-2025 será composto na forma a seguir:

I - Comando: Tatyana Costa Amorim Ramos - Diretora Presidente da FVS-RCP;

II - Porta voz: Tatyana Costa Amorim Ramos - Diretora-Presidente e Gestores de Áreas designadas pela mesma por meio de comunicação interna;

III - Comunicação: Maíra Pessoa Fragoso - Assessoria de Comunicação da FVS-RCP;

IV - Representantes em Comissões Externas: Augusto Zany dos Reis - Responsável pelo Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas da FVS-RCP e Raquel Paiva de Oliveira - Coordenação do Programa Vigidesastres da FVS-RCP.

V - Assessoria Administrativa de Planejamento e Operações do Comitê: Sérgio Ricardo Nunes Rondon.

VI - Assessoria Técnica do Comitê:

a) Análise de Dados: Sala de Análise e Situação em Saúde (SASS) - Leise Gomes Fernandes; b) Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH) - Fabiana Bianchet;

c) Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Amazonas (CIEVS) - Roberta Cristina Lima Danielli;

d) Apoio de campo: Núcleo de Educação em Saúde (NES) - Amanda Alves Andion. VII - Demais Membros do Comitê:

a) Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) - Alexsandro Xavier de Melo; b) Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas - Augusto Zany dos Reis;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO