DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

c) Departamento de Vigilância Ambiental (DVA) - Elder Augusto Guimarães Figueira; d) Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA) - Jackson Pereira Alagoas; e) Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - Marco Aurélio Almeida de Oliveira;

f) Laboratório Central de Saúde Pública (LAFRON) - Herton Augusto Pinheiro Dantas;

g) Vigilância Hospitalar - Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde - Evelyn Cesar Campelo; e,

h) Ensino, Pesquisa e Inovação: Luciana Mara Fé Gonçalves.

VIII - Assistência à Saúde Estadual: Representantes da SES/AM:

a) Coordenação de Atenção Primária à Saúde;

b) Coordenação de Atenção Secundária e Terciária à Saúde;

c) Central de Medicamentos do Amazonas; e,

d) Complexo Regulador.

§ 2 ° O COVS-2025 também poderá ser apoiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) e pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), bem como por outros órgãos de interesse, de acordo com a emergência tratada.

Art. 4º Compete ao COVS-2025:

I - Planejar, organizar, coordenar e controlar as ações de vigilância em saúde a serem empregadas durante a preparação e resposta;

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 236/2023. Processo: 01.02.016301.002903/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa TECNOLOGIA EM INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS HORUZ LTDA, de CNPJ n.º 50.376.072/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 236/2023, no período de 19/02/2025 a 19/08/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

II - Monitorar e analisar cenários epidemiológicos da situação em saúde;

III - Articular com os gestores de vigilância em saúde municipais do estado do Amazonas;

IV - Articular com demais órgãos e entidades do Poder Público, quando necessário;

V - Elaborar e divulgar painéis analíticos de agravos e relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e ações administrativas em curso, de acordo com a necessidade;

VI - Elaborar e divulgar orientações técnicas de prevenção e monitoramento de agravos e doenças de interesse, quando pertinente, para a população e gestores municipais; e

VII - Compor, formar e coordenar ações de campo intersetoriais, quando necessário. Art. 5º Compete à FVS-RCP, a desmobilização do COVS-2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 7º Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2024/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de julho de 2025, publicada no DOE-AM da mesma data, a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 273/2023. Processo: 01.02.016301.003305/2023-01-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa M.V.P. BOTERO, de CNPJ n.º 50.302.341/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 273/2023, no período de 27/02/2025 a 27/07/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 235/2023. Processo: 01.02.016301.003044/2023-20 -FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa GOOD JOB TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ n.º 46.591.816/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 235/2023, no período de 19/02/2025 a 19/12/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Protocolo 213246

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 006 / 2025 - GAB / FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 007 / 2025 - GAB / FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 220/2023. Processo: 01.02.016301.002892/2023-11-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa FLORAMARA TELES MACHADO, de CNPJ n.º 40.833.745/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 220/2023, no período de 20/03/2025 a 20/07/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 213297

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Alessandra da Silva Cunha, por meio do Processo Nº 01.02.011304.003536/2025-33; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará

Protocolo 213312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO