Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/02/2025 · pág. 35

DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 17

no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da estudante Alessandra da Silva Cunha , sob a matrícula nº 1915290028 , do cadastro de discente do Curso de Engenharia de Materiais , ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual da aluna de evadido para ativo. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213268

PORTARIA Nº 006/2025 - PROGRAD/UEA

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Raquel Gomes Ferreira Galvão, por meio do Processo nº 01.02.011304.001252/2025-02; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da estudante Raquel Gomes Ferreira Galvão, sob a matrícula nº 1914050022, do cadastro de discente do Curso de Turismo, ESAT/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual da aluna de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213269 PORTARIA Nº 148/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 002/2025-UAB/UEA ; RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto pedagógico do curso de especialização em Ciências - Ciências é 10, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST;

Art. 2.º Designar a comissão de elaboração, conforme relacionada abaixo:

NOME FUNÇÃO
Josimauro Borges Carvalho Presidente
Carlos José Ferreira Soares Membro
Luiz Augusto Reis Caxeixa Membro
Severino Coelho da Cruz Júnior Membro
Reginaldo José Gonçalves Bacelar Membro
Adriano Barroso Ribeiro Membro
Fernando Soares Coutinho Membro

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213270

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.587652 ALVA ROSA LANA VIEIRA. Matrícula e Cargo: 1454170A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista de Ramos/Manaus, 25/02/2025 a 08/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos especiais I. 2.PCDP.587816 RENATA FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2222698B, Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 23/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina pesquisa em prática (análises qualitativa). 3.PCDP.587821 INGRID COELHO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 2540827A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Urucará/Parintins, 23/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina pesquisa em prática (análises qualitativa). 4.PCDP.587941 JESSICA

SANTOS MOURA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/ Maués/Manaus, 20/02/2025 a 26/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina laboratório de física geral I. 5.PCDP.587785 LUCILA BONINA TEIXEIRA SIMOES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 23/02/2025 a 10/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina português em contextos interculturais. 6.PCDP.587059 ARIANE COELHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1881370G, Professor. Destino e Período: Manaus/ Beruri/Manaus, 15/02/2025 a 26/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história brasileira e história dos povos indígenas. 7.PCDP.587462 CESAR AUGUSTO BUBOLZ QUEIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 20/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história contemporânea. 8.PCDP.587818 TIAGO FONSECA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2237474A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 20/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história contemporânea. 9.PCDP.587972 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 05/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação. 10.PCDP.587970 SIMONE SOUZA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051613A, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 04/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213272

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 002/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Eireli, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e ceia) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender a comunidade universitária do Centro de Ensino Superior de Parintins - CESP; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2025 a 06/02/2026; VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste será de R$ 531.258,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 6.375.096,00 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/01/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0000177, no valor de R$ 531.258,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035058/2024-40.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213271

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 005/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 04/02/2025 a 04/02/2026, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Tecnologia, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 3.643.200,00 (três milhões e seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO