DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000134 no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034941/2024-12.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 003/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 033/2022, pelo período de 06/01/2025 a 06/01/2026, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Tabatinga; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.931.200,00 (três milhões, novecentos e trinta e um mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000116, no valor de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.032762/2024-40.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 006/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 006/2022 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa R M P Romero ME, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025 a 04/02/2026; VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste será de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 3.168.000,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000124, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034964/2024-27.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

valor mensal do ajuste será de R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 1.891.200,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000127 no valor de R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034990/2024-55.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213281

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 13 fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.406 de 13 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 13 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,

RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213155

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 007/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 007/2022 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa R M P Romero ME, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025 a 04/02/2026; VALOR MENSAL: O

Retifica-se a Portaria n.º 002/2025 -FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 22, Poder Executivo-Seção II, do dia 06 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 06 de janeiro de 2025. Lê-se:

Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 06 de fevereiro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO