DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 19
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 213140 ERRATA DE PUBLICAÇÃORetifica-se a Portaria n.º 003/2025 -FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 18, Poder Executivo-Seção II, do dia 07 de fevereiro de 2025. Onde se lê:
Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 07 de janeiro de 2025. Lê-se:
Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 07 de fevereiro de 2025. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
III - A Comissão compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do Credenciamento, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, habilitar e credenciar as Pessoas Jurídicas participantes do Edital de Credenciamento n.º 002/2025, nas etapas do Edital e seus anexos. Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento até a homologação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 18 de fevereiro de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 213143
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 213141
PORTARIA N.º 005/2025O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão do projeto denominado “PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA”, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no período de 12 meses;
CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o cadastro de inscrições com objetivo de proceder o registro, com caráter obrigatório, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Objetivando a contratação de prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA”, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no período de 12 meses;
Art. 2°-O cadastro de Inscrição para contratação será regulamentado por meio de Edital, estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a serem atendidos.
Art. 3º-O cadastro de inscrição que trata a presente portaria será divulgado por meio de edital. O interessado acessará o edital e fará o cadastro de inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço eletrônico:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2025Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual Aquisição de Licenciamento Veeam Backup & Replication e Treinamento Oficial Veeam Backup & Replication V12.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: COMPWIRE INFORMATICA LTDA.
Valor global estimado: R$ 8.042.431,60 (oito milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos)
Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 213210
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 003/2025Fundamento: Edital de Credenciamento 01/2024-CSC.
Objeto: Serviços de Recrutamento de Estagiários para PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S.A, por meio do edital de credenciamento 01/2024 - CSC.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: LIDERA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Valor global do serviço: R$ 20.651,04 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).
Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 18 de fevereiro de 2025
https://www.funati.am.gov.br/credenciamento
Art. 4º-A inclusão de pessoas jurídicas no cadastro, não implicará, por parte da FUNATI nenhum juízo de valor de qualquer espécie. Art. 5º-Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 18 de fevereiro de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 213142 PORTARIA N.º 006/2025O Reitor da FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO o edital de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão do projeto denominado “PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA”, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no período de 12 meses;
RESOLVE
I - INSTITUIR a Comissão de Seleção.
II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão de Seleção: Jefferson Silva de Souza, matrícula n.˚ 213.381-4 B, como Presidente da Comissão: Membros: José Maria Affonso Holanda, matrícula n.˚ 221.654-0 A; Kennya Márcia Brito, matrícula n.˚ 165.624-4 G; e Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 213306
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS1-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.000369/2025-77; Destino e Período: Manaus/ Madri/Porto/Lisboa/Manaus no período de 03 a 11.03.2025; Objetivo: Participação no Meeting Brasil Europa;
2-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000399/2025-83; Destino e Período: Manaus/Madri/ Porto/Lisboa/Manaus no período de 03 a 12.03.2025; Objetivo: Participação no Meeting Brasil Europa;
3-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000372/2025-90; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 20 a 21.02.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores. e
4-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000379/2025-02; Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Lábrea/Manaus, no período de 06 a 08.03.2025;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO