DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Objetivo: Participar no apoio de orientação para inclusão do município de Lábrea/AM no Mapa do Turismo Brasileiro, e da reunião de Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Turismo de Lábrea.

efeito a publicação realizada, garantindo o devido respeito aos princípios da legalidade e da publicidade.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 213310

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.004986 / 2024 - 46 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 001 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 001 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço global por lote , à empresa:

1. M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA, vencedora do LOTE 01. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 213156

ESPÉCIE : Contrato n.º 324/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 1994/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 324.724,44 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 20/12/2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 213175

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

DO AMAZONAS-ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004986 / 2024 - 46 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 001/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço global por lote , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 001 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 001 / 2025 à empresa:

1. M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA, vencedora do LOTE 01.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

ESPÉCIE : Contrato n.º 324-1/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 1995/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 703.196,26 (Setecentos e Três Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 20/12/2024.

Presidente

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 213190

Considerando o erro verificado na publicação do extrato do contrato nº 004/2025 no Diário Oficial do Estado do Amazonas, realizada em 14 de fevereiro de 2025, esta Agência esclarece que tal publicação ocorreu indevidamente, uma vez que o contrato mencionado não foi efetivamente assinado. Desse modo, a referida publicação carece de validade jurídica, haja vista a inexistência de objeto concreto para publicidade.

Com amparo no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, que disciplina a anulação de atos administrativos por falta de requisitos legais, a AADESAM torna sem

ESPÉCIE : Contrato n.º 324-2/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 1996/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 131.290,90 (Cento e Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 20/12/2024.

Presidente

Protocolo 213219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO