DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 18 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.409 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a Servidor (a) ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 269.664-9A, CPF nº 784.936.092-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017120 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de fevereiro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02 / 2025 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa AZIMUTE LIMITADA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para ampliação dos setores triagem e internação a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 18/02/2025. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 503.076 , 67 (Quinhentos e três mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 44905193. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000749/2024-90-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 04 / 2025 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para ampliação da admissão 1 a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 18/02/2025. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 453.157 , 00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 44905193. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000748/2024-46-MAB.

Ordenador de Despesa

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou4/> Protocolo 213214

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01 / 2025 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa PLENUS ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para ampliação da admissão 2 a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 18/02/2025. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 330.100 , 33 (Trezentos e trinta mil, cem reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 44905193. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000746/2024-57-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 05 / 2025 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa DOMINI COMÉRCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Aquisição equipamentos médico - hospitalares a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 10 dias, a contar de 18/02/2025. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 258.819 , 80 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 44905208. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000751/2024-60-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 03 / 2025 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa DOMINI COMÉRCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Aquisição equipamentos médico - hospitalares a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana

Protocolo 213302

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO