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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2025 · pág. 26

DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Destino/Período: Manaus/ Humaitá/ Manaus - 5/3 a 8/3/2025;

Objetivo: Apoio logístico e realização do translado do Secretário Executivo de Mineração, Oziel Mineiro, e da equipe técnica.

5.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart., Thiago Abreu de Almeida - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Novo Aripuanã/ Manaus - 10/3 a 16/3/2025; Objetivo: Participar e acompanhar do curso: Programa de Orientação Cooperativista - POC ministrado pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB/AM, este curso integra a série de ações que esta secretaria tem promovido.

Manaus, 27de fevereiro de 2025.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 214383

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL PORTARIA Nº. 069/2025-DAFIN/SEDEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 6.225, de 27/04/2023 e pelo Decreto Estadual n° 48.455 de 07/11/2023.

CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque.

RESOLVE:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no valor de R$ 3.227.141,46 (três milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), trata-se do plano de trabalho que tem como objeto a reforma e manutenção do centro de treinamento Carlos Zamith, compreendendo os serviços de: Administração da obra, reforma e manutenção do centro de treinamento, reforma da cabine de transmissão, construção dos bancos de reservas, reforma das instalações elétrica e iluminação do estádio.

DESTAQUE N ° 2025NC0000001.

UNIDADE CONCESSORA: 42.101 - Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Função: 27; Sub-função: 812; Programa: 3303; Ação: 1038; Região: 0011; Natureza de Despesa: 449092, Fonte: 2.501.285; Valor: R$ 1.030.083,59 (um milhão e trinta mil e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), Função: 27; Sub-função: 812; Programa: 3303; Ação: 1038; Região: 0011; Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 2.501.285; Valor: R$ 2.197.057,87 (dois milhões e cento e noventa e sete mil e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos),

UNIDADE RECEPTORA: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 214399

a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.1) PE n ° 108/2025-CSC: Aquisição de Veículos, Tipo Pick-up, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares Indígenas no Estado do Amazonas, que atendam as necessidades desta Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 109/2025-CSC: Aquisição de Barcos de Alumínio, visando o fortalecimento da Cadeia produtiva de Agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, que atendam as necessidades desta Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

3.2) PE n ° 110/2025-CSC: Aquisição de Passeio, tipo Sedã, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 079/2025-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Mucoproteína, Pipeta Graduada e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras Poder Executivo Estadual.

Revogação Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 517 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

2) PE n ° 619 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

3) PE n ° 004 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

4) PE n ° 069 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 571 / 2024 - CSC , dia 07/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 580 / 2024 - CSC , dia 10/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 590 / 2024 - CSC , dia 10/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 607 / 2024 - CSC , dia 07/03/2025 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 656 / 2024 - CSC , dia 07/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 214343 Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 014/25 DATA: 27/02/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 106/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Audiovisual) para Equipagem dos Laboratórios Maker, destinados aos Centro Socioeducativo, atendendo as necessidades da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente - SEDCA/SEJUSC.

1.2) PE n ° 107/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Gaze em Rolo e Outros), para atender

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2025- (3,5) ; oriunda do PE 523 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008665/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.480.224,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9,12 no valor total de R$ 3.206.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 214362

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO