DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

0246/2024-2 ; PE 172 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.003025/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0246/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

13 de maio de 2024, publicada no DOE nº 35.229 de 22MAIO2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024-6 ; oriunda do PE 513 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011039/2023); OBJETO : Reajuste do preço do item 10 da Ata de Registro de Preços nº 0037/2024-6 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MEMO Nº 011 / 2025 - 77ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR FABIO TOMADON , IPC, mat.n.º211.313-9A, para FG de Gestor - FG-1, da 77ªDIP/Novo Airão, a contar de 01/03/2025. Manaus, 25/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.004148 / 2025 - 27. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR PETERSON SOUSA DE MELLO , EPC, mat.n.º267.869-1A, da FG de Gestor - FG - 1 , da 74ªDIP/Borba, a contar de 01/03/2025. Manaus, 25/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214342

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0570431-74.2024.8.04.0001, nº 0093670-77.2024.8.04.1000, nº 0124561-81.2024.8.04.1000, nº 0004701-52.2025.8.04.1000, nº 009 976878.2024.8.04.1000, nº 0102744-58.2024.8.04.1000, nº 0098769-28.2024. 8.04.1000, nº 0016335-45.2025.8.04.1000, nº 0092565-65.2024.8.04.1000, nº 0589569-27.2024.8.04.0001, nº 0086290-03.2024.8.04.1000, nº 0105 55066.2024.8.04.1000, nº 0097229-42.2024.8.04.1000, nº 0016632-52.2025 .8.04.1000, nº 0517485-28.2024.8.04.0001, nº 4006210-74.2024.8.04.0000, nº 0470168-34.2024.8.04.0001, nº 0091033-56.2024.8.04.1000, nº 01119 23-16.2024.8.04.1000, nº 4009220-29.2024.8.04.0000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Rodrigo De Oliveira Silva, Matrícula: 200.278-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de novembro de 2024. Rony Da Conceicao De Albuquerque, Matrícula: 159.361-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Isailton Oliveira Da Silva, Matrícula: 186.463-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Israel Da Silva Ferreira, Matrícula: 159.558-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Ozanildo Do Nascimento Bezerra, Matrícula: 189.606-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Marcio Maciel Da Rocha, Matrícula: 217.964-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Joao Meneses Brandao, Matrícula: 137.176-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Regiovan Da Fonseca Lemos, Matrícula: 148.753-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Alex Dantas De Souza, Matrícula: 156.081-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Wilson Izel Cetauro, Matrícula: 143.063-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025. Sanya Thaina Cristovam Dos Santos, Matrícula: 269.190-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de maio de 2024. Natanael Brito Da Silva, Matrícula: 257.492-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Cristiano Amaral Minguim, Matrícula: 141.841-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Dilson Alencar Da Silva Netto, Matrícula: 215.990-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Kelson Alencar De Souza, Matrícula: 186.483-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Neill Kristhian Silva De Oliveira, Matrícula: 150.003-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Kristorferson Almeida Do Rego, Matrícula: 268.804-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2024. Jose Alexandre Sales Da Silva, Matrícula: 169.924-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2025. Edivaldo Quintino Rodrigues, Matrícula: 126.089-8 C, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Mario Jorge De Souza Lima, Matrícula: 142.050-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 214373

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no OFÍCIO Nº 4022/2024-CGAB/PGEAM, e o teor do processo SIGED: OFÍCIO Nº 4022/2024-CGAB/PGEAM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR o Ato Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento), calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: ERICO SILVA SERRA , Matrícula: 257.773-9 A, reconhecido por meio da Portaria nº102/2024/DPA-PAG, de

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0541504-98.2024.8.04.0001, nº 0035542-64.2024.8.04.1000, nº 0513838-25.2024.8.04.0001, nº 4011173-28.2024.8.04.0000, nº 0021216-65.2025.8.04.1000, nº 400 127236.2024.8.04.0000, nº 0017473-47.2025.8.04.1000, nº 0596136-74.2024 .8.04.0001, nº 0440586-86.2024.8.04.0001, nº 0596195-62.2024.8.04.0001, nº 0104492-28.2024.8.04.1000, nº 0063092-34.2024.8.04.1000, nº 048478936.2024.8.04.0001, nº 4000076-94.2025.8.04.0000, nº 0018884-28.2025. 8.04.1000, nº 0021326-64.2025.8.04.1000, nº 4011195-86.2024.8.04.0000, nº 0028541-28.2024.8.04.1000, nº 0610429-51.2024.8.04.5400, nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO