DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 13

0117540-54.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Edileno Mendonca Gomes, Matrícula: 186.407-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2025. Normax Luiz Da Silva Batista, Matrícula: 159.586-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2025. Alessandra De Lima Pereira, Matrícula: 204.585-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Francisco Lima De Araujo, Matrícula: 216.419-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de maio de 2024. Leandro Pinto Ramos, Matrícula: 230.391-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Luciano De Souza Santos, Matrícula: 216.261-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Gilson Oliveira Martins, Matrícula: 174.414-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Marivaldo Gomes Cordeiro, Matrícula: 169.791-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2025. Marcio Rodrigues De Souza, Matrícula: 204.970-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2022. Mauricio Magalhaes Rufino, Matrícula: 218.778-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2025. Julio De Souza Gomes, Matrícula: 148.722-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Mario Cardoso De Oliveira, Matrícula: 150.090-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2025. Celso Bizerra De Oliveira Viana, Matrícula: 228.747-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2022. Neyzomar Dos Santos Pereira, Matrícula: 161.469-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2025. Carlos Alberto Albuquerque Andurand Junior, Matrícula: 142.862-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Cristiano Da Silva Lima, Matrícula: 155.233-3 D, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Andre Ricardo De A Gorgonha, Matrícula: 215.882-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de dezembro de 2024. Marcio Luiz Souza Maciel, Matrícula: 161.485-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2023. Genismar Queiroz Brandao Junior, Matrícula: 269.148-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024. Gleice Da Silva Marinho, Matrícula: 155.186-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 214374

RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - KAROLINE QUEIROZ DE BARROS , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 214426

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação

de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Glenda Silva Rodrigues Assessor IV AD-4 12 14.02.2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214302

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHF-4815, QXC-8H38, PHI-5B82, JXH-9435, OAA-9319, PHV-5C64, NOW-0784, NOX-9995, RZS-6B45 ,QZW-2F58,TAG-8H25, PHJ-1068, QZN-3H33, PHB-8H51, TAA-4B65, PHW-1A86,NOK-7215, QZV-1C89, JWY-7130 ,QZR-3A55, QZI-2B15, QZP-5C11, NOZ-8849 ,NPA-3211,OAM-0869,QZZ-6C59,QZL-9I26, OAN-9F75, OAM2F68,OAD-4151, PHN-2186, QZU-0D02, QZD-1E34, QZL-9G02, TAC0D07,QZJ-8I58, JWU-1489, TAA-2J85, NOI-8713, TAE-9J83, PHQ-6H51, JWP-9392,QZR-9I83, NOY-9218, QZE-3G02, PHF-3299, TAC-5J00, PHV-4098,NOJ-9160,NOI-0596,QZV-4A50,QZZ-4J43,QZF-5B90,QZN-3J65, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : TAH-8C73, JXW-7049, QZY-9D85, QZD-7F71 ,JWN-9G93, OAG-9A17 ,QZX-4E21, QZG-7B15, JWO-9947, PHU-2G87, QZF-0G97, NOK-8670, OAE-1585, JXA-6005, JXA-5209, NOO-7816, NOR-9627, PHJ-6I58, QZE-1C85, PHG-0577, OAI-2841, NOR-0786, QZZ-0F21, QZD-2A15, NOX-3018, PHD-7444, QZO-0J09, JWS-5746, QZT-0E80, JXR-3841, NOX-2G93,QZO-7D06,PHT-3E87,QZI-9C80,PHO-0813,JXP-9413,QZY-6G60,PHT-1438, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO