DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

recebê-las no prazo de 24 horas, após protocolo do requerimento junto ao COOPERANTE.1.8.1. O COOPERADO possui o prazo de 03 (três) dias úteis para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de seus candidatos. Na eventualidade de não cumprimento desse prazo, o COOPERANTE poderá entregá-la diretamente ao próprio condutor.1.8.2. O COOPERADO deve assegurar o arquivamento das CNH’s nos registros da empresa, por um período de 5 anos, no caso de o aluno/condutor não efetuar a retirada dentro do prazo estipulado. Essa prática visa atender às exigências de fiscalização promovidas pelo COOPERANTE.1.9. Os serviços objeto deste termo serão implementados em todo o Estado do Amazonas, sendo, inicialmente, na capital e evoluindo, gradativamente, aos Centros de Formação de Condutores nas cidades do interior. 1.10. Para cumprimento do objeto deste termo, os dois funcionários, indicados e devidamente cadastrados pelo COOPERANTE junto ao COOPERADO para a atividade a que se refere o item 1.1.1, participarão de treinamentos com as equipes técnicas e de tecnologia do COOPERANTE, em dia, horário e lugar, ocasionalmente, indicados. 1.11.O COOPERADO deverá conduzir o seu respectivo aluno/candidato para a realização da captura de imagem, biometria e exame médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de serviços para a primeira habilitação, adição e mudança de categorias, podendo ser realizados a captura de imagem e biometria em qualquer posto de atendimento do Detran-Am, e o exame médico na clínica indicada no protocolo de serviço, sob pena de não emissão da respectiva carteira nacional de habilitação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.025436/2024-61 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar os cursos especializados para Mototaxista e Motofretista (Especialização e Atualização), Atualização de CNH, Reciclagem para Condutores e Direção Defensiva no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 3) ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025, para o desempenho da atividade.

E NHAMUDÁ - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocar ao aludido município, no período de 21/03/2025 a 24/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA e 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/03/2025 A 01/04/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação da clínica TRANSITAR no município de ITACOATIARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALEX MUNIZ DE LIMA, 2) MÁRIO JORGE CAVALCANTE E 3) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocar ao aludido município, no dia de 21/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica ao Posto de Atendimento do Detran no município de COARI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA BRAGA ROCHA E 2) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocar ao aludido município, no período de 17/03/2025 a 19/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar Exame Teórico- Técnico de Legislação e Teste prático de Direção Veicular nos municípios MANICORÉ, NOVO ARIPUANÃ E BORBA - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS E 2) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO para se deslocar ao aludido município, no período de 14/03/2025 a 18/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar Teste prático de Direção Veicular nos municípios PARINTINS, BARREIRINHA

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação da clínica BETEL no município de HUMAITÁAM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MÁRIO JORGE CAVALCANTE E 3) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocar ao aludido município, no período de 01/03/2025 a 02/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 214407

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO E 2) MIQUEIAS FERNANDES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO