DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 19
DOS SANTOS para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 10/03/2025 a 15/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214408
RESENHA DA PORTARIA Nº 289.2025 DE 20.02.2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de MAUÉS-AM e BOA VISTA DOS RAMOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ROMULO DA SILVA FABRIS e 2) STEFFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 28/03/2025 a 30/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214409 RESENHA DA PORTARIA Nº 286.2025 de 19/02/2025O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) SAMUEL FARIA FERREIRA 4) ANGELICA LOPES DA CRUZ 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 6) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 7) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA e 8) ISRAEL DA SILVA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 01/05/2025 a 05/05/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214410 RESENHA DA PORTARIA Nº 285.2025 de 19/02/2025O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de MANICORE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) SAMUEL FARIA FERREIRA 4) ANGELICA LOPES DA CRUZ 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 6) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 7) PRISCILA ARAUJO DE SILVA 8) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS para se deslocarem ao aludido município, no período de 04/04/2025 a 08/04/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214414 RESENHA DA PORTARIA Nº 290.2025 DE 21.02.2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de CARAUARI-AM e ITAMARATI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 2) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 19/03/2025 a 22/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214417 RESENHA DA PORTARIA Nº 288.2025 DE 19/02/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO e 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/02/2025 a 01/03/2025, para o desempenho da atividade.
RESENHA DA PORTARIA Nº 282.2025 de 19/02/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) JACSON LIMA VERAS e 4) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 13/03/2025 A 17/03/2025, para o desempenho das atividades.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214412 RESENHA DA PORTARIA Nº 284.2025 de 19/02/2025O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de BARCELOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) SAMUEL FARIA FERREIRA 4) ANGELICA LOPES DA CRUZ 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 6) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 7) PRISCILA ARAUJO DE SILVA 8) GLADSON SEVERIANO IGLESIAS para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/03/2025 a 24/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214413
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214419 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026 a 25/02/2026. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33903947, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000242, emitida em 18/02/2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.029651/2024-31 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 214333 SÉTIMO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 002/2020DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO