DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2025 até 17/02/2026, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 1.769.904,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 147.492,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa:33904004; Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000193, emitida em 10/02/2025, no valor de R$ 147.492,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.024483/2024-98-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Relativo ao Termo de Contrato nº 004/2023, Publicado no DOE 35.397, de 31/01/2025.

ONDE SE LÊ:

Objeto: veículos locados de 16 parque 17 automóveis. LEIA-SE:

Objeto: veículos locados de 16 parque 18 automóveis.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2025 ao dia 01 de março de 2026, podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de (60) sessenta meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.2.99.00 (333503900). Fonte: 174. Nota de Empenho nº 64. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 99580/2024-IPEM/ AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1- Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ; Mao/Guarulhos-SP/São Paulo-SP/ Guarulhos-SP/Mao; 24/03 a 28/03/25; Participação na Fruit Attraction para promoção e divulgação do Abacaxi de Turiaçu, originário do Amazonas, conf. proc. nº 4535/2025-49; 2Helenio Araujo Figueiredo ; Chefe Departamento ; Mao/ São Gabriel da Cachoeira /Mao; 25/02 a 01/03/25;Realizar Visita Técnica para análise e avaliação da necessidade de manutenção e adequação do prédio onde funciona a unidade local, conf. proc. nº 4536/2025-93; 3-Luiz Rocha Maciel ; Chefe de Departamento ; Mao/Beruri/Mao; 24/03 a 28/03/25; Participar juntamente com a equipe da Gerência de Comunicação deste IDAM, conf. proc. nº 4922/2025-85; 4- Kamila Dessimoni Victória ; Colab. (N/S) ; Mao/Careiro da Várzea/ Careiro Castanho/ Mao;10/03 a 14/03/25; 5- Antony Maciel dos Santos ; Estatístico ; Mao/ Careiro da Várzea/ Careiro Castanho/Mao;10/03 a 14/03/25; Objetivo dos itens 04 e 05 : Realizar visitas a agricultores familiares, conforme atividades do Projeto Prioritário do Citros; Conf. Proc. Nº4902/2025-04 e Nº4893/2025-51; 6- Wynn di Ponzio ; Zootecnista; Rio Preto da Eva/ Iranduba/Rio Preto da Eva;24/03 a 28/03/25; 7- Pedro Jorge Ramos Silveira ; Eng -III ; Pres. Figueiredo/Iranduba/ Pres. Figueiredo;24/03 a 28/03/25; 8- Paula Beatriz Honório Moreira Furtado ; T.AG -III ; Careiro da Várzea/Iranduba/ Careiro da Várzea;24/03 a 28/03/25; Objetivo dos itens 06,07 e 08 : Realizar visitas a agricultores familiares, conforme atividades do Projeto Prioritário do Citros; Conf. Proc. Nº4321/2025-72 ; Nº4316/2025-60; Nº4314/2025-70; 9- Ana Cecília Nina Lobato ; Eng. Agrôn ; Mao/Itapiranga/São Sebastião Do Uatumã/ Itapiranga/Mao;02/04 a 04/04/25; 10- Vitoria Pereira Almeida ; Assessora (N/M) ; Mao/Itapiranga/ São Sebastião Do Uatumã/ Itapiranga/Mao;02/04 a 04/04/25; 11- Alisson Bruno Souza Carvalho ; Colab. (N/S) ;Mao/Itapiranga/São Sebastião Do Uatumã/ Itapiranga/Mao;02/04 a 04/04/25; Objetivo dos itens 09,10 e 11 : Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícolas do café; Conf. Proc. Nº4889/2025-93;Nº4879/2025-58; Nº4887/2025-02; 12-Luiz Rodolfo Araujo Bonet ; (T.AGIII ) ;Manacapuru/ Iranduba/) Manacapuru;24/03 a 28/03/25; 13-Francisco Jose Souza da Costa ; Colab. (N/M) ; Careiro do Castanho/Iranduba/Careiro do Castanho;24/03 a 28/03/25; 14-Adalberto Rodrigues Lira Gomes ; (ENG -III) ; Autazes/Iranduba/Autazes;24/03 a 28/03/25; Objetivo dos itens 12,13 e 14 : Participação no curso sobre Sistemas Agroflorestais no UAPP/ SisPITA; Conf. Proc. Nº4318/2025-59;Nº4324/2025-06; Nº4310/2025-92. Gabinete da Diretora Presidente do IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 214314

ERRATA da PORTARIA / IPAAM / P / Nº 021 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.409, do dia 18 de fevereiro de 2025, Seção II, pág.13.

Onde se lê: Os incisos I e VII da PORTARIA / IPAAM / P / Nº 022 / 2018 , passam a vigorar com as seguintes alterações:

Leia-se: Os incisos I e VII da PORTARIA / IPAAM / P / Nº 040 / 2018 , passam a vigorar com as seguintes alterações:

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor - Presidente

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Evandro da Silva Azevedo , Matrícula: nº 141.633-2 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central - Manaus; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 24 de Fevereiro de 2025. Gabinete do Diretora Presidente do IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Licenças, Redução Carga Horaria, Folgas e faltas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Protocolo 214424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO