DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 21

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N ° 016 / 2025 - GDP / ARSEPAM referente à concessão de passagens e diárias aos servidores. ONDE SE LÊ: 25/02/2025 à 27/02/2025. LEIA-SE: 25/02/2025 à 28/02/2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM .

Manaus 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 210.098,58 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO

Protocolo 214322

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Paulo Roberto do Nascimento Cargo: 1º Sargento PM; Nome: Stanley das Neves Cardoso Cargo : 3º Sargento PM Destino/Período : Novo Aripuanã, 21/02 A 08/03/2025; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Raimundo Alexsandro Freitas Sarmento Cargo: 3º Sargento; Nome : Alberto Costa Sampaio Filho Cargo : 1º Sargento Destino/Período : Manicoré, 11 A 25/03/2025; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período : Manacapuru, 26 A 28/02/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no SIE 54 Granja Amazonas - SIE 048 Granja São Francisco - SIE 074 Granja São José, município de Manacapuru/Am. Nome : Walcemir Sa da Silva Cargo : Coordenador Destino/Período: Rorainópolis, 28/02 a 01/03/2025; 09 a 10/03/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/Período : Careiro da Várzea, 03 a 04/03/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos mecânicos que irão realizar manutenção no motor de popa do município de Careiro da Várzea-AM pois o mesmo apresentou falhas mecânicas e com isso a necessidade de reparos. Nome : Leonardo Nogueira Assis Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Itacoatiara, 10 a 11/03/2025; Objetivo: Realizar o serviço de vistoria para processo de obtenção do SIE na unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado TG COMÉRCIO DE PESCADO Processo Adaf (0934/2023-98), no município de Itacoatiara. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 05 a 19/03/2025; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Michael Leal Rocha Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 03 a 05/03/2025; Objetivo: Conduzir o servidor da GDV - Gerência de Defesa Vegetal, que irá participar da Implantação das ações de fiscalização de trânsito interestadual em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Nome : Leonardo Nogueira Assis Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/ Período : Manacapuru/Anamã, 20 a 24/03/2025; Objetivo: Realizar o serviço de fiscalização do autocontrole na unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado CHICÓ ALIMENTOS - SIE 122, no município de Anamã e fiscalização do plano de ação na unidade de beneficiamento de pescado 3 RIOS PESCADOS SIE 172 no município de Manacapuru/Am. Nome: Marcone Chaves de Melo Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Rorainópolis, 05 a 14/04/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Michele Modesto Meireles; Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO