DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 23

II- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período de 28/12/2024 à 25/02/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº294834/2025;

III- Simone Pereira dos Santos, matrícula Nº258.330-5A, no período de 06/12/2024 à 03/02/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº294527/2025;

IV- Tassio Luan Maciel Barbosa, matrícula Nº258.600-2A, no período de 23/09/2024 à 12/10/2024, referente a 20 (vinte) dias, conforme Laudo Médico Nº296854/2025;

V- Girley Jorge Bezerra, matrícula Nº160.670-0E, no período de 16/06/2024 à 19/09/2024, referente a 96 (noventa e seis) dias, conforme Laudo Médico Nº282420/2024;

VI- Marcio Anderson Ferreira Barros, matrícula Nº256.699-0A, no período de 18/12/2024 à 31/01/2025, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico Nº296661/2025;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Fabio Trindade Gonçalves, matrícula Nº256.959-0A, no dia 18/12/2024, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

II- Renato Oliveira Santos, matrícula Nº256.810-1A, nos dias 09/02/2025 à 11/02/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

III- Acassio Coelho Eugênio, matrícula Nº258963-0A, no dia 14/02/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

IV- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula Nº256.842-0A, no dia 28/01/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

V- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula Nº256.842-0A, no dia 31/01/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

VI- Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula Nº243.890-9A, nos dias 24/02/2025 à 26/02/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I- José Miranda de Azevedo, matrícula Nº220.4215-B, no período de 03/03/2025 à 31/05/2025 referente a dias, referente ao quinquênio de 15/05/2012 à 14/05/2017 ;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214415

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214449

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO - Matrícula G238532 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 4.100,00 (quatro mil e cem reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214451

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SILVA E SILVA - Matrícula 220.375-8 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 2.360,00 (dois

mil e trezentos e sessenta reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214453

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS XAVIER SANT’ANNA - Matrícula 257.014-9 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214425

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SOARES MOURA COSTA - Matrícula G259685 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025

27.02.2025 - Decisão n.º 242 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Marcelo da Silva Marques , intitulado “1 Congresso Internacional de Agricultura, Inovação e Sustentabilidade do Amazonas”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a auxílio-pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à Ações Especiais - PAAE/FAPEAM - Resolução n.º 008/2024; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 214461

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EZEQUIEL PEREIRA VALENTIM - Matrícula 264.913-6 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA, publicado no DOE DE 15/01/2025, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

ONDE SE LÊ : PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO