DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. Da Lei 14.133/2021;

LEIA-SE : PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.026293/2024-20.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214313

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.588292 ANDERSON DE SOUZA TAVARES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 19/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia aplicada ao ensino de geografia. 2.PCDP.587999 LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS. Matrícula e Cargo: 1810561C, Assessor. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 16/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina meio ambiente e turismo. 3.PCDP.588737 VANIBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professor. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 15/03/2025 a 23/03/2025. Objetivo: Realizar visita institucional. 4.PCDP.588953 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/ Parintins, 17/02/2025 a 20/02/2025. Objetivo: Realizar com os discentes e técnicos. 5.PCDP.588934 ROSEANE DE PAULA GOMES MORAES. Matrícula e Cargo: 1616552D, Professor. Destino e Período: Tefé/Apuí/Tefé, 24/03/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina legislação agrária e ambiental. 6.PCDP.588923 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1183451H, Professor. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá, 23/03/2025 a 07/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geografia urbana. 7.PCDP.588978 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio I. 8.PCDP.589000 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio I. 9.PCDP.587638 RENATO VIEIRA CAMURCA. Matrícula e Cargo: 2018772A, Auxiliar. Destino e Período: Boca do Acre/ Apuí/Boca do Acre, 13/02/2025 a 03/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina manejo e fertilidade do solo I. 10.PCDP.589012 ADRIANA FERREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2133865B, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2025 a 20/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina interpretação e produção textual. 11.PCDP.589032 RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1665413D, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 19/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina bioquímica aplicada. 12.PCDP.589034 DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2703734A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 16/02/2025 a 02/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geomorfologia. 13.PCDP.589035 CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2243113A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio I.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.011304.036630/2024-98; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I , da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 15 (quinze) logins de acesso a buscador de jurisprudência, doutrina e modelos de peças jurídicas, com cópias ilimitadas acrescidas de referência, para atender às necessidades dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico nº 1.125/2024 PJ/ UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.032763/2024-95; RESOLVEI - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I , da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA ; inscrita sob o CNPJ nº 07.112.529/0001-46; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 21.362,40 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214315

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, IV , da Lei n. 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09/10/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (INTAL) , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002897/2025-62 ; RESOLVEI - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I , da Lei n° 14.133/2021 e do art. 167, do Decreto Estadual nº 47.133/2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexibilidade em questão em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (INTAL) , inscrita sob o CNPJ nº 27.090.171/0001-05, pelo valor global de R$ 2.982.083 , 04 (dois milhões , novecentos e oitenta e dois mil , oitenta e três reais e quatro centavos) . À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO