DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 25

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Luis Felipe Pacheco Alencar, por meio do Processo nº 01.02.011304.003365/2025-42; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante de Luis Felipe Pacheco Alencar, sob a matrícula nº 2113060047, do cadastro de discente do Curso de Ciências Econômicas, ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Adle Vinicius Pereira Gomes, por meio do Processo nº 01.02.011304.001335/2025-00; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante de Adle Vinicius Pereira Gomes, sob a matrícula nº 1912020001, do cadastro de discente do Curso de Medicina, ESA/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.013357 / 2024 - 23 e o Edital 024 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Música, da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Fábio Carmo Plácido Santos - Presidente Prof. Me. Diogo Artur Bianco Návia - Membro Prof. Me. José Arcângelo Santiago Brasil - Membro Prof. Me Vadzim Ivanov - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.587937 ELVIO RUBIO QUINTAL GOUVEIA. Cargo: Colaborador, Professor. Destino e Período: Funchal/Manaus/Funchal, 13/03/2025 a 22/03/2025. Objetivo: Realizadas reuniões institucionais e visitas técnicas. 2.PCDP.588863 KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1847570C, Professor. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 09/03/2025 a 21/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina legislação ambiental. 3.PCDP.588866 ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1447408D, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Aripuanã/ Itacoatiara, 09/03/2025 a 26/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologias educacionais: abordagem pedagógica. 4.PCDP.588876 CARLOS AUGUSTO DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 19/03/2025 a 04/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina arqueologia amazônica.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 035/2019 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Comdasp Consultoria Empresarial Ltda, para dar continuidade a prestação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 15/02/2025 a 15/08/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 3.101.173,38 (três milhões, cento e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2025NE0000405, no valor de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002672/2025-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, c/c o art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133/2023, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição:

CONSIDERANDO ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a empresa exclusiva CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 23.065.750 / 0001 - 47 , conforme documento constante no processo, às fls. 41 a 45;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada nos autos pela empresa, está compatível com os preços praticados no mercado em face de outras secretarias por esta;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação; e

CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.02.021301.000198/2025-61.

I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei n° 14.133/21, c/c o art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133/2023, respeitados os preceitos narrados no art. 72 da Lei n° 14.133/21, e Art. 167, 169 c/c Art. 150, do Decreto Estadual n° 47.133/2023, para a aquisição de Kit FILTRO tipo água doce, aplicação: funcionamento por sistema de gravidade e pressão com o fito de distribuição gratuita, a fim de

Protocolo 214403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO