DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

atender as ações diretas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, para o ano de 2025 ;

II - HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA., pelo valor global de R$ 5.000.000 , 00 (Cinco milhões de reais) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM .

Diretor Presidente

Protocolo 214345

A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI, através da Comissão Organizadora, devidamente constituída pela Portaria n.º 006/2025, de 18 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de ajuste no cronograma do pleito estabelecido no Edital n.º 002/2025, publicado em 18 de fevereiro do corrente ano, pág. 19, Poder Executivo-seção II;

RESOLVE: I - RETIFICAR o item: 04 do referido Edital, que passa a ter a seguinte redação:

Inscrição - 1ª Etapa - Fim: 04/03/2024 até 23h59 min;

Formalização do Plano de Trabalho - 2ª Etapa - Fim: 04/03/2024 até 23h59 min.

Inscrição - 1ª Etapa - Fim: 07/03/2024 até 23h59 min;

Formalização do Plano de Trabalho - 2ª Etapa - Fim: 07/03/2024 até 23h59 min.

II-A alteração do prazo se justifica em razão do feriado de carnaval, visando garantir ampla participação e adequada organização do processo. III-Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital original.

REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 27 de fevereiro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 214303

Valor global do serviço: R$ 319.420,12 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos) Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 214420

A Companhia de Gás do Amazonas, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público a RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS, referente ao Edital Nº 002/2025-CEC-CIGÀS, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em administração, intermediação, fornecimento e gerenciamento de benefícios de refeição e alimentação a atender às necessidades da CIGÁS”, conforme abaixo:

As empresas credenciadas terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para enviarem, preferencialmente em formato digital, os seus respectivos materiais de Comunicação e Marketing, para o e-mail: marcelle.lima@cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 214460

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 012/2021

Objeto: Reajustar o valor global do contrato em 4,28% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2025/2025 (AM000021/2025), com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo;

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global do serviço: R$ 425.708,16 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos) Vigência: 01/02/2025 a 23/03/2025.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 214387

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 012/2021.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; b) Aplicar reajustes relacionado a uniformes e EPI’s; c) Reduzir o Valor Global do Contrato em 24,97%, em virtude da alteração na quantidade de agentes de portaria diurnos, que passa de 4 para 2 profissionais. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por demanda, de Medicina do Trabalho, a fim de ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realizar os exames ocupacionais de admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e mudança de risco ocupacional (ASO), CONSULTAS, EXAMES DE PARECER, tanto para a Sede administrativa quanto para as Agências do interior do Estado, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº01.05.043501.003743/2024-83, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 26/03/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama. am.gov.br e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 214347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO