DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

VALENTE & CIA LTDA CNPJ 05.492.895 / 0001 - 42 , EVACUADOR DE ELLIK , pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES CNPJ 13.467.624 / 0001 - 65 , MANTA TÉRMICA PEDIÁTRICA GRANDE e MANTA TÉRMICA ADULTO CORPO INTEIRO , pela empresa MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 03.062.090 / 0001 - 33 . II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$103.926,96 (cento e três mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) dos quais R$32.520,96 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa D. M. SOBRAL VALENTE & CIA LTDA referente ao item 01, R$16.896,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e seis reais) em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES referente ao item 02, e R$54.510,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e dez reais) em favor da empresa MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA referente aos itens 03 e 04. À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em exercício , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

nº 2024.4.04422EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, EDILEUZA DA GAMA FEITOZA, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 007.620-1D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.165,67 (mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 05%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 21.158,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.512,40 (vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos), mensais.

Diretora Administrativa e Financeira, em exercício

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CINETIFIQUE - SE. CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 238/2023. Processo: 01.02.016301.002780/2023-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa A. G. DE A. FILHO & K. B. DE ALMEIDA LTDA, de CNPJ n.º 50.157.034/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 238/2023, no período de 06/03/2025 a 06/09/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 242/2022. Processo: 01.02.016301.002509/2022-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Fabiana Maria Monteiro Paschoal, de CPF n.º *.092.968-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 242/2022, no período de 03/03/2025 a 03/01/2026, no âmbito do Edital n.º 007/2022.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 272 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03099EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EVALDO ALENCAR GUIMARAES, no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 2, Matrícula n° 101.981-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 128,02 (cento e vinte e oito reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.154,60 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.653,92 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 245 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 283 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03369EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO