DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 17

Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2026 e alterações; Valor: R$ 650.435,45 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/01/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Contrato n.º 15-1/2025; Processo n.º 812/2024 e n.º 111/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2026 e alterações; Valor: R$ 383.053,46 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/01/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-1/2023; Processo Nº 457/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.434.232,06 (Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: XX/XX/XXXX.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-11/2023; Processo Nº 241/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.076.020,00 (um milhão, setenta e seis mil e vinte reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 004/2025; Processo N.º 1120/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Registro de preço de empresa especializada nos serviços de controle de acesso, suporte presencial e online destinados a atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores: Lote 01 Percentual de 15%, Lote 2 R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três reais), Lote 3 valor fixo de R$ 5,00 (cinco reais), Lote 4 R$ 476.000,0 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais), Lote 5 R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 6 R$ 240.000,00 (duzentos ee quarenta mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/02/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 068/2023; Processo Nº 391/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.226.715,00 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quinze reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) mese; Data da Assinatura: 14/02/2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 081/2023; Processo Nº 459/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Up Fest Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 28.152.509/0001-79); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 3.704.148,31 (Três milhões, setecentos e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-10/2023; Processo Nº 242/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) mese; Data da Assinatura: 14/02/2025.

Presidente

Presidente

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 003/2025; Processo N.º 961/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e as empresas abaixo relacionadas; Objeto: Registro de preço de empresas para o serviço de Locação de Aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023; Valor: D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA - CNPJ: 07.908.761/0001-95, para os itens 1 - R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais), 5 - R$ 367.520,00 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), 6 - R$ 371.110,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e dez reais), 13 - R$ 1.036.350,00 (um milhão, trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), 23 - R$ 1.084.828,50 (um milhão, oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), 35 - R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais), 52 - R$ 1.879.091,20 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, noventa e um reais e vinte centavos), 65 - R$ 4.449.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e 73 - R$ 1.174.824,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais), FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.108.422/0001-61, para os itens 2 - R$ 3.336.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil reais), 15 - R$ 823.000,50 (oitocentos e vinte e três mil reais e cinquenta centavos), 29 - R$ 328.440,00 (trezentos e

Protocolo 213831

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO