DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 15/03/2025 a 23/03/2025. Objetivo: Participar de missão da UEA aos estados Unidos para realizar visita institucional.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 213783

O REITOR DA FUNAT I, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos-CDU; RESOLVE: I-DESIGNAR a Assessora Técnica Mônica da Silva Trindade, matrícula: C213325, para exercer as atribuições de Ouvidora da FUnATI; II-REVOGAR a Portaria n.º 017/2024-FUnATI. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.003992/2024-86. CONTRATADA: CONTADOR 220 CONTABILIDADE LTDA . CNPJ: 14.042.850/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da ADS, com emissão de relatório anual, emissão de parecer e relatório circunstanciado, com escopo contábil, patrimonial e financeiro do exercício de 2024. VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até o dia 15 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000028 de 31/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 426/2024- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 213694

ESPÉCIE : 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062-3/2023; Processo Nº 47/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 456.147,61 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 14/02/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-5/2023; Processo Nº 45/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.650.800,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/02/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-2/2023; Processo Nº 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.442.300,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/02/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : Contrato n.º 15-3/2025; Processo n.º 812/2024 e n.º 113/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2026 e alterações; Valor: R$ 387.053,30 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/01/2025.

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-3/2023; Processo Nº 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.702.500,00 (um milhão, setecentos e dois mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/02/2025.

Presidente

Presidente

ESPÉCIE: Contrato n.º 15-2/2025; Processo n.º 812/2024 e n.º 112/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento

Protocolo 213787

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO