DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 15

PORTARIA Nº. 331 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.03224EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JORGE VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Motorista, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 190.329-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.210,07 (dois mil, duzentos e dez reais e sete centavos) mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 335 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.04205EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GILDO ARAUJO SOUSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ‘’A’’, Referência 2, Matrícula nº. 179.144-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.225,12 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos) mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M P Pinheiro; OBJETO: Contratação do serviço de monitoramento das intimações disponibilizadas no Painel dos Sistemas Eletrônicos dos Tribunais (E-proc, PJe, Projudi) e das comunicações disponibilizadas no Painel do Sistema Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Domicílio Judicial Eletrônico - de interesse da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). O valor mensal estimado do presente contrato é R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904013, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0000176, no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027351/2024-33.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.029609/2024-36, de 03/10/2024, RESOLVE: I - CONCEDER , 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Luiz Davi Vieira Gonçalves, matrícula nº 224.318- 0 A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/08/2025, correspondente aos quinquênios de 19/04/2013 a 19/04/2023. II - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica durante o período da licença.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutária, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Professores Formadores para o curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais , modalidade EaD, no período de 25 / 02 / 2025 a 11 / 03 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuição legal e estatutária, torna público o ato de prorrogação do prazo de submissão para para o fluxo editorial referente ao Edital nº 006/2025 - GR/UEA, destinado à captação de originais para o fluxo da Editora, até o dia 24 de fevereiro de 2025.

1.PCDP.587064 KELSON OLIVEIRA DA ROCHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 17/02/2025 a 26/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história brasileira e história dos povos indígenas. 2.PCDP.588243 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0304611F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Fonte Boa/ Tabatinga, 24/02/2025 a 08/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosófico e pensamento indígena. 3.PCDP.587476 JAIRO DA SILVA LIMA. Matrícula e Cargo: 2022702A, Vigia. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 25/02/2025 a 08/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina noções básicas de informática e tecnologia educacional. 4.PCDP.587746 YTANAJE COELHO CARDOSO. Matrícula e Cargo: 2344637A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 25/02/2025 a 09/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina português em contextos interculturais. 5.PCDP.587811 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: Humaitá/Tefé/Humaitá, 05/03/2025 a 29/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina alfabetização e letramento. 6.PCDP.588421 AMANDA SOUZA DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/02/2025 a 27/02/2025. Objetivo: Realizar formação com o representante da COPPS. 7.PCDP.588422 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/02/2025 a 27/02/2025. Objetivo: Realizar formação com o representante da COPPS. 8.PCDP.588423 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Eirunepé/Manaus, 04/03/2025 a 16/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de sociedade: nutrição e alimentos. 9.PCDP.588057 PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1978586B, Professora. Destino

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO