DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 21 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.412 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de setembro de 2024, conforme a NF-e nº 25 emitida em 01/10/2024, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339092, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000512/2024-07. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03827/2024 ASJUR/SES/AM emitido em 05/11/2024.

14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025 - SEMED data de abertura: 11/03/2025, 08:00hs, Chamada Pública Nº 002/2025 Processo: 074/2025/SEMED, objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME REGE O §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE 2025 - SEMED , data de abertura: 11/03/2025, 10:00hs local: Auditório Municipal Professora Maria Fernanda, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Tiradentes, s/n, bairro: Campinas, São Paulo de Olivença/ Am, CEP: 69.600.000 disponibilidade e demais informações contato via e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 20/02/2025

Agente de Contratação

GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de agosto de 2024, conforme a Nota fiscal nº 1228 emitida em 18/09/2024, no valor R$ 31.322,43 (trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339092, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000522/2024-34. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03785/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 31/10/2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 213680

Chamada Pública Nº 001/2025 Processo: 073/2025/SEMED, objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº

Pregão Eletrônico Nº 90.040/2025 Processo: 072/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede pública municipal de Ensino do Município de São Paulo de Olivença/AM -SEMED, data de abertura: 27/02/2025, 16:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 18/02/2025

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 003/2025 Processo: 063/2025/SEMED, objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025, data de abertura: 11/03/2025, 13:00hs, Chamada Pública Nº 004/2025 Processo: 064/2025/SEMED, objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. CONFORME REGE O §1 DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, PARA O ATENDIMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO