DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025 - SEMED, data de abertura: 11/03/2025, 16:00hs local: Prefeitura Municipal de Uarini, Sala da Comissão de Contratação, Rua 19 de Abril, nº 1.021, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini, disponibilidade e demais informações contato via e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Uarini/AM, 20/02/2025

EDVILSON LOPES DE SOUZA Agente de Contratação

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista - Certificados Registrados em Fevereiro de 2025 : Ana Paula Da Silva Ribeiro; Carla Cristina Dantas E Dantas; Cassia Cristina Santos De Souza; Erick Ferreira Da Luz; Fabiele Gonçalves De Azevedo; Geisilene Da Silva Batista; Herody Osmar Dos Reis Abreu; Karolina Maika Da Silva Ribeiro; Lewis Esthiben Baez Blanco; Lorena Marinho Rodrigues; Matheus Sena Costa; Neila Anne Medeiros Barbosa; Nilcielle Ricardo Pereira; Raiane Da Silva Cunha; Raphael Reis Da Silva; Robert Adam Nabarros Dos Santos; Sarana Ribeiro De Araujo; Thulio Vany Trindade Gomes; Wilson Farias Cavalcante Neto.

Diretor

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, terça-feira no Auditório da UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/ Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes documentos:

• Relatório de gestão;

• Balanço patrimonial;

• Demonstrativo de lucros ou prejuízos;

• Parecer do Conselho Fiscal;

• Destinação de lucros ou prejuízos;

• Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença em reunião;

• Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2025/2026;

• Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;

1. Eleição para Diretoria/Conselho de Administração biênio 2025/2027;

2. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2025/2026; 4. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da Sociedade (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed (Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos votos e proclamação da chapa vencedora: Conselho Fiscal e Conselho de Administração.

Obs.: As chapas para Diretoria/Conselho de Administração deverão inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 05/03/2025 (vinte dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.

As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 18/03/2025 (sete dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.

Manaus, 20 fevereiro de 2025.

Diretor Presidente

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Unidade de Acolhimento, Conforme o Convênio Nº 931253/2022/ MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 003/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 003/2025; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA , inscrita no CNPJ Nº 63.738.181 / 0001 - 78 , a qual foi declarada vencedora do Item 01 , com o valor global de R$ 697.952,23 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 003/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - CML/PMC ; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA , vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE - SE , em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

Careiro/AM, 20 de fevereiro de 2025.

Prefeita de Careiro/AM

Suspender Temporariamente , as atividades escolares do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) , do Centro Educacional Colibri , localizado na Rua Ouro Preto Nº 193, Bairro Coroado II, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano letivo de 2025. Determinar que o Acervo Documental da vida escolar dos alunos, fique disponível na secretária da referida instituição, que será responsável pela guarda, expedição e assinatura dos Documentos Escolares.

Presidente Substituta

Protocolo 213645

Trata-se de REVOGAÇÃO do Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2025/CC, que tem como objeto edital de chamada pública de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito

Protocolo 213635

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO