DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
Dt d 3 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 17 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 Secretaria de Estado de Seurana Pública - SSP 12 |
| gç ...................................... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT 14 |
| ............................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 16 |
| ..................................... Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 18 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Mtlit SEDURB 18 |
| eropoano - ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19 |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 19 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 21 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 Sitdêi d Hbitã d A SUHAB 22 |
| upernennca e aaço o mazonas – ............................. |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 22 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 24 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 24 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 24 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 25 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV 27 |
| .................................................................... Uiidd d Etd d A UEA 29 |
| nversae o sao o mazonas - ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 30 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Autazes............................................................................................................ 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Iranduba .......................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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