DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 23

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 00355/2025/ GS-SEINFRA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 24/2025-ASJUR/SEPROR, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Produção Rural;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.025101.000377/2025-70, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 07 de março de 2025, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, do servidor EDILSON ROTONDANO , ocupante do cargo de Engenheiro III, Nível 01, Referência 03, Matrícula n.o 100.005-5J, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 014/2025-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024 celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000943/2025-30, resolve

PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2025, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, do servidor LICINHO PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção, Matrícula n.o 157.606-2A, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3483/2024/PGJ, do Ministério Público do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o , III, a , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013669/2024-88, resolve

I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 03 de maio de 2025, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercício de suas funções na Assessoria de Comunicação - ASCOM, com ônus para o órgão de origem, do servidor LENNON JORGE GOMES DA COSTA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 191.150-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Saúde a manter em folha de pagamento o servidor referido no Item I, mediante convênio com o Ministério Público do Estado do Amazonas, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 012/2025-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024 celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000659/2025-63, resolve

PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2025, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSENEY KIMURA TAKETOMI OLIMPIO , ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Matrícula n.o 157.554-6A, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Governo

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 215040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO