DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

I - DISPENSAR , a contar de 07 de fevereiro de 2025, o servidor Francisco Bezerra de Abreu Júnior (matrícula nº: 265331-1A) da composição da referida comissão;

II - DESIGNAR o servidor Gustavo dos Santos Oliveira (matrícula nº 247477-8F) para, a contar de 07 de fevereiro de 2025, passar a compor a referida comissão.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 214727

RESENHA Nº 001 / 2025 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento da servidora: Nome: TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO - Secretária Executiva Adjunta de Administração; Objetivo: Participar da 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, em São Paulo/SP. Período : 01/04 a 03/04/2025. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 27 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 214668

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024 que instituiu Grupo de Trabalho Multissetorial no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para compor o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto acima mencionado, os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Roosevelt Farias de Moraes, matrícula 193.663-8E, Sandro Almeida Guimarães, matrícula 264.228-0A; Art. 2º. DESIGNAR para compor o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto acima mencionado, os servidores da Casa Civil: Julião Lemos Sobral Netto, matrícula 265.493-8A, Gabriela Braga Matos de Paulo, matrícula 247.907-9A; Art. 3º. DESIGNAR para compor o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto supracitado, os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda: Alana Barbosa Valério Tomaz, matrícula 190.412-4A, Rodrigo Belém Lima, matrícula 192.422-2ª. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de março de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 28 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 214674

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da Casa Civil, em atenção ao Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, à Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022 e ao Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 010/2025-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de janeiro de 2025;

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e empresa 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2020 - SECOM, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início em 05 de março de 2025 e término em 04 de março de 2026, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei no. 8.666/93, e, ainda, reajustar o preço contratual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO