DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

24/03/2025. PCDP 137/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/03/2025. PCDP 139/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13/03/2025. PCDP 141/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20/03/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.N°012/2021-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 136/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 11 a 15/03/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para inauguração do CV.Nº002/2021-SEINFRA, LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DO SANTOS - Assessor I. PCDP 143/2025 - Destino: Tabatinga/ São Paulo de Olivença/AM. Período: 10 a 15/03/2025. Objetivo: Realizar fiscalização referente a vistoria final do Termo de CV. Nº 010/2022-SEINFRA e inspeção in loco da prestação de contas da 3ª parcela do Termo de CV. N°023/2021-SEINFRA, no município de São Paulo de Olivença/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 145/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 17/03/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o município de Itapiranga/AM.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas Classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de

R$22.255.668,95 (VINTE E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/03/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.000804/2025-10-SEINFRA.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 214601

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2023-SEINFRA por mais 07 (sete) dias, a contar de 22/06/2025, e execução em 90 (noventa) dias, contados de 01/03/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000829/2025-14-SEINFRA.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 4.211.671,72 (quatro milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 649.862,73 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), correspondentes a 19,36% e 2,99%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 3.561.808,99 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003460/2024-10-SEINFRA.

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 214605

SITUAÇÃO: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual SERVIDOR: Renata Queiroz Pinto Mutafa

CARGO: Secretária de Estado

BENS: 01 imóvel de 120m², no residencial Vila Gaia, valor estimado R$650.000,00; 01 veículo marca Caoa Chery, modelo Tiggo 8, ano 2021/2022, valor estimado R$200.000,00.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 214533

SITUAÇÃO: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual SERVIDOR: Lucio Meirelles da Silva de Menezes

CARGO: Secretario Executivo

BENS: 1 Imóvel situado na rua 8,quadra 10, N° 32, Conjunto Parque Tropical. Bairro: Parque 10. Valor: R$ 450.000,00 ; 1 Imóvel situado na rua 07, quadra 10, n° 32, Conjunto Jardim Belo Horizonte, Bairro: Parque 10, Valor: R$ 350.000,00; 1/3 de um imóvel localizado na rua Afonso Pena,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO