DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 13

Retificar parcialmente o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 002/2025-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.411, do dia 20.02.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR: (...) para os itens 03 e 05 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

LEIA-SE: II - ADJUDICAR: (...) para o item 05 no valor total de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.030610/2024-70 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório referente ao pagamento de fatura nº 2918 à empresa TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao serviço de locação de viaturas, garantindo o direito ampla defesa e contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 214524

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.243,38 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração e
Operacionalização do
Sistema Prisional
14.421.3260.2123 A 3 1.500.100 3390 0011 4.243,38 3390 0001 4.243,38
TOTAL (R$) 4.243,38 4.243,38
.<#E.G.B#214647#13#218229/>G.B#214647##218229> Protocolo 214647

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 017/20-02, que autoriza a obra de revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água composto de: Rede de distribuição projetada (8.565m de extensão), reservação contendo (um reservatório apoiado com capacidade 756m³/h, um reservatório com capacidade de 288m³, um depósito para armazenar produtos químicos, uma casa de cloração e um refeitório), reativação de um reservatório de 200m³ e construção de um novo reservatório de 288m³, localizada na Área Urbana do Município de Nova Olinda do Norte-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 130/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 a 28/02/2025. Objetivo: Proceder vistoria nas Obras e Serviços de Engenharia para 2ª Etapa da Recuperação do Sistema Viário do município, sistema viário de Novo Remanso e recuperação da estrada do engenho, km 25 da estrada de novo remanso no município de Itacoatiara/AM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 144/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/02/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 131/2025 - Destino: Manacapuru/ Iranduba/AM. Período: 27/02/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, aos municípios de Manacapuru e Iranduba/AM. PCDP 133/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 07/03/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Luiz Raphael Bindá Cidrônio, ao município de Presidente Figueiredo/AM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 132/2025 - Destino: Carauari/AM. Período: 26/02 a 03/03/2025. Objetivo: Visita técnica para levantamento de dados, imagens e informações adicionais referentes ao Aeroporto Rosemiro Alves da Silva - SWCA, no município de Carauari/AM. LUIZ RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO - Assessor II. PCDP 134/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 07/03/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para início de projeto do Ramal Rumo Certo. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 135/2025 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 17 a 21/03/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.N°013/2021-SEINFRA; CV. N°013/2022-SEINFRA e fiscalização referente as obras do CT.N°044/2022-SEINFRA, no município de São Sebastião do Uatumã/AM; fiscalização referente as obras do CT.N°048/2022-SEINFRA e fiscalização referente as obras do CT.N°059/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 138/2025 - Destino: Itamarati/Carauari/ AM. Período: 10 a 13/03/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CT. N°006/2022-SEINFRA e CT.N°004/2024-SEINFRA, no município de Carauari/AM, e CT.N°015/2023-SEINFRA, no município de Itamarati/AM. NIBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 142/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 31/03/2025. PCDP 140/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO