DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Carnavalescas” a realizar-se no mês de março de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000296, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001871/2025-39-SEC.

do Povão- Emenda 40”, a ser realizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, no mês de março de 2025. Valor Global: R$ 986.350,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000292, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 986.350,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7A. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001849/2025-99-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214733

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 008/2025, do Deputado Carlinhos Bessa, para formalização do Contrato de Gestão “CARNAENVIRA E BANDA DOS SOBERANOS”, a ser realizado em março de 2025 em Envira e Manicoré, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.998,95 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NEo nº 2025NE0000295, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 999.998,95 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001896/2025-32-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 084/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito de Carnaval de Itacoatiara”, a ser realizado em fevereiro de 2025, na capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000294, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101 .001861/2025-01-SEC.

Protocolo 214739

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E CONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.230,70 (QUINZE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
13.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3391 0001 15.230,70 3390 0001 15.230,70
TOTAL (R$) 15.230,70 15.230,70
<<#E.G.B#214760#12#218342/>#E.G.B#14760##18342> Protocolo 214760

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PT/PV/MDB) nº 012/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnarock 2025 e Borba em Festa”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e Borba interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000293, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001 876/2025-61-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 40/2025 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010895/2024-22 (CSC), referente ao PE 041/2025-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 47.133/2023.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE 041/2025, legalmente adjudicado à empresa: KAELE LTDA - Item 01; II - HOMOLOGAR o resultado do PE 041/2025, legalmente adjudicado à empresa: NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA - Item 02; III - HOMOLOGAR o resultado do PE 041/2025, legalmente adjudicado à empresa: A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Item 03; IV - CONVOCAR o (s) responsável (eis) legal (is) das empresas acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 214535

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO