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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/02/2025 · pág. 41

DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 11

milhão e duzentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000282, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001828/2025-73-SEC.

Manaus, 28.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214553

e Carnaboi”, a ser realizado em fevereiro de 2025, nos municípios de Eirunepé e Parintins, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000281, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7A. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001823/2025-40-SEC.

Manaus, 28.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 27/2025-SEC

Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 061/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Carnautazes- Emenda 61”, a ser realizado em fevereiro de 2025, no município de Autazes, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000280, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7A. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001852/2025-02-SEC.

Manaus, 28.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Protocolo 214594

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 29/2025-SEC

Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 002/2025 (Bancada: PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Cala a Boca e Beija Logo e Bloco do Óleo Elétrico”, a ser realizado no mês de fevereiro de 2025 em Manaus, capital, e no município de Benjamin Constant, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000285, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001803/2025-70-SEC.

Manaus, 28.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214554 CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 28/2025-SEC

Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 012/2025 (Bancada: PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Vai quem quer e Carnaladeira”, a ser realizado nos meses de fevereiro e março de 2025 em Manaus, capital, e no município de Manacapuru, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 987.504,44 (Novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000283, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 987.504,44 (Novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.0017 95/2025-61-SEC.

Manaus, 28.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214555 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 31/2025-SEC

Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº044/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito da Alegria: Zona Norte, Leste, Oeste e Sul”,a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000284, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001 827/2025-29-SEC.

Manaus, 28.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214591

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 30/2025-SEC

Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 049/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Eirufolia

Protocolo 214595

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2025-SEC

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 017/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval e Alegria”, a ser realizado em março de 2025 nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte, Codajás, Coari e Tefé, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.900,00 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000298, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 999.900,00 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001941/2025-59-SEC.

Manaus, 28.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214731

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2025-SEC

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PT/PV/MDB) nº 013/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval Popular de Maués e LGBT Folia”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e Maués interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000297, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 28.02.2025. a 28.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.0018 72/2025-83-SEC.

Manaus, 28.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214732

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2025-SEC

Data: 28.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 036/2025 (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Oficinas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO