DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
| Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.362.3283.2705 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0005 | 19.049,04 3390 | 0011 | 215.000,49 |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0008 | 53.729,89 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0009 | 29.440,87 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0003 | 112.780,69 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0007 | 36.091,87 3390 | 0011 | 230.627,36 | |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0008 | 119.594,64 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0010 | 16.872,43 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0003 | 21.777,29 | |||
| Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0002 | 36.291,13 | ||
| 12.362.3283.2739 | A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 575.481,56 3390 | 0001 | 575.481,56 |
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 132.000,00 3390 | 0001 | 132.000,00 | |
| A | 4 | 1.500.100 | 4490 | 0011 | 57.775,00 4490 | 0001 | 57.775,00 | |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 4.054.664,40 3390 | 0001 | 4.054.664,40 | |
| TOTAL (R$ | A ) |
3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 1.420.366,08 3390 57.248.719,53 |
0001 | 1.420.366,08 57.248.719,53 |
Data: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 13/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval do Povão- Emenda 13”, a ser realizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, no mês de março de 2025. Valor Global: R$ 592.503,27 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000290, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 592.503,27 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Gerente. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001851/2025-68-SEC.
Manaus, 28.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 214544 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 32/2025-SECData: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 14/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Coari Folia e Carnaval de Barcelos”, a ser realizado no mês de março de 2025, nos municípios de Coari e Barcelos, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000254, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat:
264.048-1A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.00 1778/2025-24-SEC.
Manaus, 28.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 214545
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 23/2025-SECData: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 022/2025, para formalização do Contrato de Gestão “CARNAVAL ATÔMICO”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e Tabatinga interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 592.503,26 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000263, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 592.503,26 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e três reais e vinte e seis centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001780/2025-01-SEC.
Manaus, 28.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 214547
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 24/2025-SECData: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 001/2025 (Bancada: PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Bloco do Divino e Banda do Tacacá na Folia”, a ser realizado em março de 2025 em Manaus, capital, e no município de Itacoatiara, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 892.330,00 (Oitocentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000261, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 892.330,00 (Oitocentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta reais); Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001799/2025-40-SEC.
Manaus, 28.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 214550 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2025-SECData: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 055/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval da Liberdade: Blocos dos Carecas, Camisas Pretas e Línguas Soltas”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e em Rio Preto da Eva e Careiro interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000264, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 27.02.2025. a 27.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001805/2025-69-SEC.
Manaus, 28.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 214552 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/2025-SECData: 27.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 010/2025 (Bancada: PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão “Bloco Tira Ressaca e Bloco do Boi-Bumbá”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus e no município de São Gabriel da Cachoeira, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (Um
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