DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
FILHO, cargo PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 187.886-7A, lotado
na Escola Estadual Thomé Medeiros Raposo/Lábrea, turno vespertino,|||Manau
|s, sexta-fe
ANEXO I
|ira, 28 de fevereiro d
|e 2025 9| |---|---|---|---|---|---|---| |
exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 05/02/2025 a
|28000 SECRETARIA
28101 SECRETARIA|E ESTADO D
DE ESTADO D|E EDUCAÇ
E EDUCAÇ|O E DESPORT
ÃO E DESPORT|
O|| |04/06/2025;
II. DETERMINARao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência
de Lotaão ue atribua ao(à) rofessor(a) as atividades conforme|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA|TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.||SUPLEMENTAÇ|DETALHAMENTO
ÃO
A|NULAÇÃO| |ç q p ,
º º|||FONTE|ND
REG|VALOR(R$)
ND
REG|VALOR(R$)| |estabelecido no art. 4 e seus parágrafos, da Portaria n 017, de 09 de
janeiro de 1987.|Administração da Unidade|||||| |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.|12.122.0001.2001|A
3|1.500.121|3391
0001|679.300,00 3390
0001|679.300,00| |Manaus, 26 de fevereiro de 2025.||A
3|1.500.121|3391
0001|4.480.003,20 3390
0001|4.480.003,20| |ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES|12.361.3283.2548
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental|A
3|1.541.246|3390
0011|239.976,00 3390
0001|239.976,00| |Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214643#9#218225/>
|Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental|||||| |Protocolo 214643|12.361.3283.2550|A
3|1.541.246|3390
0011|15.938.780,33 3390
0001|15.938.780,33| |<#E.G.B#214648#9#218230>
PORTARIA GSE Nº 154DE 27 DE FEVEREIRO de 2025|Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental|||||| |,.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições|12.361.3283.2597
|A
3|1.500.100|3350
0006|174.807,40 3350
0004|132.825,62| |,
||A
3|1.500.100|3350
0009|574.407,50 3350
0011|1.497.506,01| |CONSIDERANDOa necessidade de publicação de ato de admissão com
||||||| |efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDOo determinado no art 6º XII da Resolução nº||A
3|1.500.100|3350
0008|76.829,88|| |. , ,
02/2014- TCE/AM;||||||| |CONSIDERANDOa manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
i d P º 38/17PPT/PGE||A
3|1.500.100|3350
0007|119.522,82|| |meo o arecer n -,
RESOLVE:||A
3|1.500.100|3350
0010|203.878,00|| |CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
||||||| |2003, o ato de admissão para fns de regularização funcional, sem ônus||A
3|1.500.100|3350
0005|274.823,50|| |atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
||||||| |servidor (a), conforme abaixo:
||A
3|1.500.100|3350
0003|125.770,00|| |PROCESSO Nº 01.01.028101.032972/2024-82-SEDUC/SIGED
MARA RUBIA SOARES DE SOUZAcargo PROFESSOR no Município de||||||| |, ,
||A
3|1.500.100|3350
0002|80.292,53|| |PARINTINS-AM, conforme períodos e matrículas abaixo:|Operacionalização da
Gestão da Educação|||||| |. matrícula 010.093-5A: de 13/10/1998 a 31/12/1998;|Básica - Ensino
Fundamental|||||| |. matrícula 010.093-5B: de 01/12/1998 a 31/05/1999;
|12.361.3283.2738
|A
3|1.550.227|3390
0011|862.781,40 3390
0001|862.781,40| |. matrícula 012.151-7A: de 28/06/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a
28/02/2001.||A
3|1.550.227|3390
0011|220.000003390
0001|220.00000| |CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE|||||,
|,| |Manaus 27 de fevereiro de 2025||A
4|1.500.100|4490
0011|57.775,00 4490
0001|57.775,00| |, .||A
3|1.541.246|3390
0011|6.585.443,94 3390
0001|6.585.443,94| |ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES||||||| |Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#214648#9#218230/>||A
3|1.541.246|3390
0011|853.981,44 3390
0001|853.981,44| |Protocolo 214648|Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental|||||| |<#E.G.B#214651#9#218233>
PORTARIA GS Nº 178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.|12.361.3283.2768|A
3|1.552.252|3390
0005|29.076,44 3390
0011|318.319,22| |ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025,
º||A
3|1.552.252|3390
0008|75.411,19|| |aprovado na Lei Orçamentária n 7.280, de 30/12/2024 e em seus
créditos adicionais.||||||| |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO||A
3|1.552.252|3390
0009|44.531,36|| |
ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Art. 46 da Lei nº 7.006, de 18/07/2024.
||A
3|1.552.252|3390
0003|169.300,23|| |CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;||A
3|1.552.252|3390
0003|32.440,06 3390
0011|325.375,71| |
CONSIDERANDOo teor doMEMO Nº 024/2025-GEOR/SEDUC/SIGED||||||| |,
RESOLVE:||A
3|1.552.252|3390
0007|52.744,63|| |I-ALTERARo Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade||||||| |
Orçamentária indicada noAnexo Idesta Portaria;
||A
3|1.552.252|3390
0008|186.855,56|| |II -ANEXO I: com uma movimentação no valor deR$57.248.719,53||||||| |(CINQUENTA E SETE MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL||A
3|1552252|3390
0002|5333546|| |, ,
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS);|Construção de Unidade
Escolar e Quadra
||..||.,|| |III-Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo|Poliesportiva para o Ensino
Médio|||||| |
fit à dt d lt ê d fi d 2025|12.362.3283.1552|P
4|1.500.121|4440
0011|2.835.048,00 4490
0001|2.835.048,00| |seus eeos aa o ançameno no ms e everero e .
||||||| |CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.||P
4|1.500.121|4440
0011|1.484.217,07 4490
0001|1.484.217,07| ||Apoio ao Desenvolvimento|||||| |Manaus, 28 de fevereiro de 2025.|1236232832553
da Formação do Aluno no
Ensino Médio|A
3|1541246|3390
0011|239976003390
0001|23997600| |ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#EGB#214651#9#218233/>|...
12.362.3283.2554
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio|A
3|..
1.541.246|3390
0011|.,

13.811.495,70 3390
0001|.,
13.811.495,70|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO