DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADALBERTO NASCIMENTO BRAGA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.415-2 A, referente aos períodos de: 01/01/1998 a 31/12/1998 e 01/05/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA SOCORRO DA SILVA CARNEIRO , cargo Professor, matrícula nº 013.499-6A, município de Boca do Acre/AM, referente ao período de 08/03/2000 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS FEITOSA , cargo Professor, matrícula nº 050.708, município de Humaitá/AM, referente aos períodos de 01/03/1996 a 30/04/1996 e de 01/07/1996 a 31/12/1996

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IDAZIMAR MARTINS DUTRA , no Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, referente ao período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006235 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 295216 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES , cargo PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 143316-4A, lotada na Escola Estadual BENEDITO ALMEIDA/Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 15/01/2025 a 14/04/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004287/2025-47/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283861/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSANA RUTHE GONÇALVES RAMOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 123706-3C, lotada na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, Anori/AM, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214640

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214624

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010515 / 2025 - 18 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 297580 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO