DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 7

DATA DA ASSINATURA : 27.02.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MADALENA ALMEIDA BRASIL. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para - o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID 128563) Beiju (100 Kg) ; e , (ID - 143926) Farinha de Tapioca ( 120 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 240/2024- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.298/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.897 , 00 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 27.02.2025 e encerramento em 27.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001121 no valor de R$ 2.897 , 00 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.033922/2024-12

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214574

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 032/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1.Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo/Assessora. Nome/Cargo: 2.Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo /Mao/06 e 07 de março de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio. Nome/Cargo: 1.Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais. Nome/ Cargo: 2.Kelisson dos Santos Assunção/Vigia. Destino/Período: Mao / Coari / Codajás / Anori / Anamã /Mao/06 a 14 de março de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio. Nome/ Cargo: 1.Marluce Xavier de Souza/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao / Amaturá / Santo Antônio do Içá / Tonantins / Jutaí / Fonte Boa / Mao /10 a 19 de março de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio. Nome/Cargo: 1.Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo /Assessora. Nome/Cargo: 2.Flávia Augusta Marinho Carneiro/ Professora. Destino/Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru / Novo Airão / Iranduba / Mao /17 a 24 de março de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio. Nome/ Cargo: 1.Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção/Vigia. Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Santa Isabel do Rio Negro / Barcelos /Mao/18 a 23 de março de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio. Nome/Cargo: 1.Marluce Xavier de Souza /Merendeira. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao / Tefé / Japurá / Maraã / Tefé / Alvarães / Uarini / Tefé /Mao/24 de março a 03 de abril de 2025. Objetivo: Orientar, treinar e acompanhar os serviços

executados nas Escolas Estaduais, relacionados a matrícula escolar 2025, com vistas a garantia do Direito Constitucional de acesso ao Ensino Médio.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANDRESSA CORDEIRO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222813-0A, lotada na Escola Estadual SOLON DE LUCENA, turno matutino, e na Escola Estadual VICENTE TELLES, turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 29/01/2025 a 27/02/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214612

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALESSANDRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 195707-4C, lotada no CENTRO EDUC. DOMENICO MARZI/SÃO PAULO DE OLIVENCA, turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/01/2025 a 22/04/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214613

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008326 / 2025 - 85 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 296115 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 223047-0A/B, lotado na Escola Estadual JULIA BITTENCOURT/Manaus, turno Matutino, Vespertino e Noturno, na função de PEDAGOGO, a contar de 17/01/2025 a 16/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214615

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO