DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 5

Art. 2º Respeitado o disposto no artigo anterior, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1.º de janeiro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição

Protocolo 212805

Que se faz ao Termo de Fomento nº 005 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 46 (quarenta e seis) dias , a contar de 07 / 10 / 2025 a 21 / 11 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.0 1.017101.009258 / 2024 - 74 - SES - AM .

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL os PROCESSOS SIGED 017101.000302/2025-61 ; 017101.046317/2024-95 ; 017101.047360/2024-78 ; 017119.000149/2024-00 ; 017129.000172/2024-78 ; 017101.049099/2024-40 ; 017101.049314/2024-03 ; 017101.000958/2025-84 ; 017101.017408/2024-13 ; 017101.050142/2024-10/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADALTO RABELO SOBRINHO , Motorista, 245.834-9A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 30/05/2025, UNID.P.ATEN. UPA 24-TABATINGA; 02 - ANTONINO JEAN AREVALO , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.436-3A, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 31/08/2025, U.M.S. PAULO DE OLIVENÇA; 03 - FRANCIENIO FERNANDES GOMES , Artífice, 246.638-4A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, U.M. UARINI; 04 - LARISSA DANIA ALBUQUERQUE DE ASSIS , Agente Administrativo, 147.862-1C, 2016 a 2021, 30/01/2025 a 29/04/25, Policlínica João dos Santos Braga; 05 - MARCELO SARMENTO VANZILER , Agente Administrativo, 203.850-1A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Joventina Dias; 06 - MARIA ALDENORA DA SILVA COSTA , Técnico de Patologia Clínica, 140.132-7C, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista do Iranduba; 07 - MIRIENE DA SILVA CANELLAS , Técnico de Enfermagem, 239.360-3A, 2017 a 2022, 20/02/2025 a 20/05/2025, Unidade Mista Benj. Constant; 08 - RAIMUNDO NONATO FELIX LOPES , Agente Administrativo, 103.285-2A, 2012 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 09 - TATIANA SOUZA DA SILVA , Auxiliar Patologia Clínica, 162.243-9B, 2014 a 2019, 16/12/2024 a 15/03/2025, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; 10 - WANDER STERFESSON UCHOA SEVALHO , Agente Administrativo, 238.272-5A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, U.M.DE ALVARÃES; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL os PROCESSOS SIGED nº017131.000257/2024-07 ; 017124.000325/2024-27 ; 017122.000007/2025-67 ; 017133.000579/2024-36 ; 017301.004497/2024-17 ; 017101.040537/2024-05 ; 017101.044310/2024-39 ; 017101.044814/2024-59 ; 017122.000010/2025-80/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDENEY LOPES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 171.498-8B, 2011 a 2016, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA São Raimundo; 02 - CINDI LIVIANE DE OLIVEIRA COUTINHO , Agente Administrativo, 241.653-0A, 2017 A 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, SPA e Policlínica José Lins; 03 - ÉLICA BARROSO DA SILVA , Agente Administrativo, 240.916-0A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Alvorada; 04 - GEISSE KELLY DOS SANTOS LISBOA , Técnica de Enfermagem, 240.571-7A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Instituto da Mulher; 05 - MARCOS VINICIUS DE LIMA JAIME , Médico Especialista, 154.105-6A, 2011 a 2016, 24/03/2025 a 22/06/2025, Disposicionados Fundação CECON; 06 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA CUNHA , Técnica em saúde Bucal, 247.475-1A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, CAIMI Dr. André Araújo; 07 - NILDA MARTINS BARBOSA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 129.970-0C, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 03/05/2025, CAIC+ Especialidades Alberto Carreira; 08 - RITA DE FÁTIMA SILVA MONTEIRO , Técnica de Enfermagem, 239.932-6A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, CAIC + Especialidades Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 09 - ROSA MARIA BARBOSA DA ROCHA , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 231.564-5A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR os PROCESSOS SIGED 017130.000125/2025-76 ; 0 17101.002344/2025-37 ; 017101.000701/2025-22 ; 017116.000013/2025-01/

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - JISELLI GUAITOLINI , Farmacêutico Bioquímico, 193.609-3A, 16/01/2025 a 16/01/2027, Central de Medicamentos do Amazonas; 02 - MERYELL FREITAS DE MENEZES , Auxiliar de Enfermagem, 171.245-4B, 01/05/2024 a 30/04/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 03 - RAPHAELA DE OLIVEIRA RODRIGUES , Médico Graduado, 244.899-8A, 10/01/2025 a 09/01/2027, DEPTO.GEST.TRAB.EDU.SAUD-DGTES, 04 - VANUSA RODRIGUES BOTELHO , Técnica de Enfermagem, 240.470-2A, 31/01/2025 a 31/01/2027, Maternidade Ana Braga;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 212760

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.001224/2025-12 ; 017101.000361/2025-30 ; 017101.048759/2024-76 ; 017101.043482/2024-95 ;

Protocolo 212757

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO