DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DAVID JUDSON DOS ANJOS NEVES , Auxiliar de Radiologia Médica, 173.760-0 B, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Urucará; 02 - FRANCILEIDE CARDOSO MOREIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.994-6 A, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Hospitalar de Eirunepé; 03 - FRANCISCO SOARES FILHO , Técnico de Enfermagem, 237.570-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista Manacapuru; 04 - ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO , Cirurgião Dentista, 154.644-9 C, 2006 a 2011, 06/03/2025 a 03/06/2025, Unidade Mista de Maués; 05 - JAIME SOUZA CRUZ MENEZES , Médico, 238.239-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Boa Vista do Ramos; 06 - JOEL MOREIRA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.315-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Hospitalar de Tabatinga; 07 - LUCAS SIMAS DE SOUZA , Médico, 248.867-1 A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital Regional Jofre Cohem; 08 - MARIA EVANILDA MACIEL FARIAS , Técnica de Enfermagem, 179.175-3 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Hospitalar de Eirunepé; 09 - PATRICK SOUZA DE MORAES , Agente Administrativo, 244.876-9 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 31/05/2025, Unidade Mista de Manicoré; 10 - REGINALDO SANTOS DA ASSUNCAO , Técnico de Enfermagem, 175.325-8 C, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Manacapuru.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora RACHEL CABETE CAVALCANTE , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n ° 160.790-1B, no período de 31/08/2024 a 31/08/2026, lotada no HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.028960 / 2023 - 56 referente ao Pregão Eletrônico nº 673 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.001075/2025-91 ; 017131.000254/2024-73 ; 017101.049837/2024-50 ; 017122.000001/2025-90 ; 017125.000768/2024-08 ; 017101.000162/2025-21 ; 017101.000437/2025-27 ; 017101.001083/2025-38 ; 017101.000207/2025-68 ; 017101.001292/2025-81/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADNELSON DE MORAES LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.205-9 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 02 - ANA REGIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 193.105-9 A, 2011 a 2016, 01/05/2025 a 29/07/2025, Spa São Raimundo; 03 - CHARLY FERREIRA MENEZES , Agente Administrativo, 237.548-6 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - EDNELZA TOME PINHEIRO , Técnico em Enfermagem, 177.696-7 B, 2013 a 2018, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade da Alvorada; 05 - GHEHANE GAMA ALBUQUERQUE , Agente Administrativo, 200.896-3 A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 06 - JESSICA DOS SANTOS PEREIRA NEVES , Técnico em Enfermagem, 242.927-6 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Manicoré; 07 - JONAS DA SILVA RIBEIRO , Motorista, 189.180-4 A, 2015 a 2020, 03/02/2025 a 03/05/2025, Unidade Mista de Tefé; 08 - LINDSAY LOUISE TAVARES BITENCOURT , Técnico em Enfermagem, 238.548-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 09 - RITA SIMOES DE OLIVEIRA , Técnico em Enfermagem, 239.300-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 10 - SEBASTIAO PRAIA BARBOSA , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.143-7 A, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Alvarães;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 206 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 673/2024 - CSC.

II - ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 39.451.696/0001-08 vencedora dos Lotes 01 e 05 cujo valor importou em R$ 8.794 , 00 (Oito mil e setecentos e noventa e quatro reais) , MEDHAUS COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 23.611.514/0001-89 vencedora dos Lotes 02 , 11 e 13 cujo valor importou em R$ 11.371 , 93 (Onze mil , trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) , OLIVEIRA COM DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº 30.528.655/0001-06 vencedora do Lote 04 cujo valor importou em R$ 1.960 , 00 (Um mil e novecentos e sessenta reais) , A. B. DE ARAUJO (ME / EPP) CNPJ Nº 35.637.190/0001-37 vencedora do Lote 06 cujo valor importou em R$ 3.000 , 00 (Três mil reais) , ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 11.405.384/0001-49 vencedora do Lote 09 cujo valor importou em R$ 7.180 , 00 (Sete mil e cento e oitenta reais) , NOGUEIRA E MENEZES LTDA CNPJ Nº 10.800.512/0001-96 vencedora do Lote 10 cujo valor importou em R$ 2.299 , 99 (Dois mil , duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e LÁZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA CNPJ Nº 24.552.516/0001-07 vencedora do Lote 12 cujo valor importou em R$ 3.045 , 00 (Três mil e quarenta e cinco reais) , referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital de Santa Izabel do Rio Negro/AM. Importa destacar que os Lotes 03, 07 e 08 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2025

Ordenador de Despesas

Dispõe sobre aprovação do remanejamento de Recursos Média e Alta Complexidade-MAC, protocolo de n° 213391382502/AM, atualmente na base da Secretaria de Estado de Saúde/AM, a ser transferido para a base do município de Lábrea/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as

Protocolo 212763

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO