DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 9

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

I - Designar os integrantes da Comissão Interdisciplinar de Análise de Portfólio para avaliar os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros:

Lilian Rodrigues Simões - Presidente;

Anibal Augusto Turenko Beça - Membro; e Rozana Trilha - Membro.

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação pelo prazo de 12 (doze) meses.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 212767

4Secretária de Estado de Administra6/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 212756

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 12 de fevereiro de 2025

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 2º, X, e 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando constantes editais de chamamento público que selecionam artesões e entidades representativas do artesanato para participar de feiras de exposição;

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000512/ 2025-97- Siged;

I - Designar os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental, composta pelos seguintes membros: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente; Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro; Neila Moreira de Oliveira - Membro;

Angela da Silva Melo - Membro.

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação por prazo indeterminado, até posterior revogação.

III - Revoga-se a Portaria nº 035/2024 - SEDECTI, publicada no DOE de 03/05/2024, Poder Executivo - Seção II - pág. 17.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 2º, X, e 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando constantes editais de chamamento público que selecionam artesões e entidades representativas do artesanato para participarem de feiras de exposição;

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000512/2025-97 - Siged;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para atendimento de ações/atividades, referente a serviços gráficos da referida Agência, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 500.000,00;

UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas

atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2025, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato de Gestão firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. no valor de R$ 3.537.388,60 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO