DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .
Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
Protocolo 212871
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024-SEADProcesso nº 01.01.013101.000159/2025-57-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 13/02/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular, em exercício, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - IDS, CNPJ nº 04.451.806/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2024-SEAD por mais 3 (três) meses, conforme legislação vigente e Parecer nº 115/2025-CTA/SEAD, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a execução de encomenda tecnológica para efetuar o mapeamento de processos, análise e diagnóstico para criação de uma plataforma tecnológica de análise, curadoria, descoberta, mineração e integração de informações institucionais com a possibilidade de cruzamento de dados para a tomada de decisão estratégica pela gestão da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Vigência: A prorrogação do presente Termo Aditivo será pelo período de 3 (três) meses, sendo a nova vigência de 14/02/2025 a 14/05/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIINSTRAÇÃO E GESTÃO , em 13 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administra> ção e Gestão, em exercício Protocolo 212803
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº 002/2025-SEADPROCESSO Nº 01.01.013101.000236/2025-79. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 06/02/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. 7 de Setembro, nº 2.130, Centro, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001471 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 212861
PORTARIA Nº 009/2025 - GAB/SEAPALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$84.402.271,62 (OITENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 30 de Janeiro de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
ANEXO I41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração e Operacionalização do Sistema Prisional |
|||||||||
| 14.421.3260.2123 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 41.857.475,66 | 3390 | 0001 | 41.857.475,66 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 301.431,07 | 3390 | 0001 | 301.431,07 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 439,21 | 3390 | 0001 | 439,21 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 41.993.108,79 | 3390 | 0001 | 41.993.108,79 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 249.816,89 | 3390 | 0001 | 249.816,89 | |
| TOTAL (R | $) | 84.402.271,62 | 84.402.271,62 |
Protocolo 212771
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVELN ° 001/2025 - SEAD
PROCESSO N0 01.01.013101.000398/2025-07-SEAD. ESPÉCIE : AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 10/02/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas - AACEAM Ambiental. OBJETO : Autorização de Uso do imóvel localizado na Av. Torquato Tapajós, n.º 5.497, Tarumã, neste município de Manaus, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo de nº 880000097 , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas - AACEAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 212862
PORTARIA Nº.00112/2025 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 06 de fevereiro de 2025, Seção I, páginas 10 e 11, Diário Oficial edição de 06/02/2025 - Poder Executivo e o que consta no Decreto de 27 de janeiro de 2025, Seção I, páginas 17, Diário Oficial edição de 27/01/2025 - Poder Executivo- RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO